Neste mês de abril, o Governo Federal anunciou uma decisão que afetará algumas famílias beneficiárias do Bolsa Família, resultando na redução ou bloqueio dos pagamentos. A medida se baseia no limite de renda familiar per capita, estabelecida pela transferência de renda.
O Bolsa Família, programa destinado a brasileiros de baixa renda, oferece auxílio financeiro mensal e outros benefícios extras para esse segmento da população, mediante inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda per capita de até 1/4 do salário mínimo, equivalente a R$ 353 por pessoa.
O bloqueio do Bolsa Família poderá afetar justamente estas famílias que não cumprem a renda per capita superior a R$ 353. Além disso, as famílias que recebem o benefício também podem enfrentar uma redução nos valores do benefício caso haja aumento na renda familiar.
No entanto, é importante ressaltar que essa medida não implica corte ou suspensão imediata do benefício, garantindo uma certa estabilidade financeira para os beneficiários. Abaixo você entenderá melhor sobre a redução no valor do benefício. Enquanto neste link, eu te explico sobre o novo pente-fino do Bolsa Família.
Redução do Bolsa Família
O bloqueio do Bolsa Família ocorre quando há aumento significativo na renda familiar, com o objetivo de promover um ajuste financeiro gradual. Já a redução pode chegar a 50% do valor do benefício.
A redução no valor do Bolsa Família ocorre a partir da implementação da regra de proteção, na qual o beneficiário que consegue uma nova renda, pode se manter no programa por mais 24 meses.
Findado este prazo, o Bolsa Família é suspenso, mas as famílias têm até 36 meses para retornar ao programa em caso de diminuição da renda. Essa medida levanta debates sobre a importância de políticas de apoio contínuo para garantir a segurança financeira das famílias vulneráveis em longo prazo.