PIS/PASEP terá NOVO público contemplado a partir de abril

Respeitando o calendário que começou em fevereiro, em abril um novo grupo terá acesso ao PIS/PASEP. A partir do próximo mês serão dois grupos contemplados por mês e não mais um como estava acontecendo. Neste ano os cronograma de depósitos é igual para todo os trabalhadores independente do banco pagador. 

Ao todo, 24,5 milhões de trabalhadores receberão o PIS/PASEP neste ano. A cada mês um novo grupo recebe o benefício com depósito pela Caixa Econômica ou Banco do Brasil (BB). Trabalhadores da rede privada terão acesso ao abono pela Caixa, enquanto servidores públicos sacam pelo BB. 

Quem tem direito de receber o PIS/PASEP em 2024?

O pagamento do PIS/PASEP em 2024 será feito para aqueles que trabalharam em 2022 dentro das regras. Desde a pandemia de Covid-19, em 2020, o calendário foi alterado e o ano-base passou a ser dois anos anteriores e não mais o ano antes do pagamento. 

O valor será creditado para pessoas de baixa renda dentro dos seguintes critérios:

• foi cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
• tenha trabalhado para empregadores pessoa jurídica que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• tenha recebido até 2 salários-mínimos de remuneração mensal no período trabalhado;
• tenha exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
• esteja com os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).

Quem recebe o PIS/PASEP em abril?

É possível consultar se tem direito ao abono do PIS/PASEP, e o valor que será recebido por meio do App Carteira de Trabalho Digital. Eu listei quais os trabalhadores que não têm direito ao saque do benefício nesta matéria.