O pagamento do PIS/PASEP 2024 já começou e vai beneficiar 24,8 milhões de trabalhadores. Nesse ano algumas mudanças foram feitas no calendário de pagamento. Por isso, os trabalhadores devem ficar atentos. Confira mais detalhes.
Trabalhadores e servidores públicos já podem se programar para receberem o PIS/PASEP 2024. Os pagamentos começaram no último mês de fevereiro e seguem até agosto desse ano.
Os depósitos continuam sendo feitos pela Caixa Econômica e Banco do Brasil, mas com algumas mudanças.
Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP 2024
Trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
- Quem recebeu salários mensais de até dois salários-mínimos, ou seja, R$ 2,640, em 2022.
- Quem teve, pelo menos, 30 dias de atividade remunerada no ano-base considerado para apuração, 2022, consecutivos ou não.
- Trabalhadores que tiveram seus dados informados corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
Isso significa que quem trabalhou em 2023 terá que aguardar até o próximo ano, 2025, para fazerem o saque do valor.
Por outro lado, alguns trabalhadores não têm direito ao abono salarial, são eles:
- Empregado(a) doméstico(a);
- Trabalhadores contratados por pessoa física equiparada a jurídica;
- Trabalhadores rurais contratados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos contratados por pessoa física.
Calendário do PIS/PASEP 2024
Nesse ano o calendário do PIS e do PASEP foi unificado, isso significa que os trabalhadores com carteira assinada e os servidores públicos receberão nas mesmas datas. Confira abaixo o calendário completo:
| Mês de nascimento | Recebem a partir de |
| Janeiro | 15/02/2024 |
|
Fevereiro |
15/03/2024 |
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Março e abril |
15/04/2024 |
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Maio e junho |
15/05/2024 |
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Julho e agosto |
17/06/2024 |
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Setembro e outubro |
15/07/2024 |
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Novembro e dezembro |
15/08/2024 |
Lembrando que o saque deve ser feito até uma data limite, nossa especialista Lila Cunha te explica qual é ela, veja.
Valor do PIS/PASEP 2024
Ao contrário do que muita gente pensa, nem todos os trabalhadores receberão R$ 1.412, ou seja, um salário-mínimo, de abono nesse ano. Isso acontece porque o valor é sempre proporcional a quantidade de meses trabalhados no ano-base de apuração.
Com isso, é necessário conferir a tabela abaixo divulgada pelo próprio governo federal:
| QUANTIDADE DE MESES TRABALHADOS NO ANO-BASE | VALOR DO ABONO SALARIAL |
| 1 | R$ 118,00 |
| 2 | R$ 235,00 |
| 3 | R$ 353,00 |
| 4 | R$ 471,00 |
| 5 | R$ 588,00 |
| 6 | R$ 706,00 |
| 7 | R$ 824,00 |
| 8 | R$ 941,0 |
| 9 | R$ 1.059,0 |
| 10 | R$ 1.177,00 |
| 11 | R$ 1.294,0 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
Como consultar o PIS/PASEP?
Os trabalhadores podem fazer a consulta ao abono salarial de algumas formas. A principal delas é através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS. Basta seguir o passo a passo abaixo:
- Acesse o app, clique em “Cadastrar” e preencha os dados solicitados.
- Leia os termos de uso e a política de privacidade e marque a opção “Continuar”.
- Responda às perguntas do sistema sobre a sua vida pessoal e profissional.
- Faça a validação através do link enviado para o seu e-mail e para o número de telefone.
- Para utilizar o sistema é necessário ter conta gov.be.
- No app, vá até “Benefícios”, selecione “Abono salarial” e em seguida selecione 2022 como ano-base.
- Após isso vocè terá acesso as suas inforações poderá conferir se vai ou não receber o abono.
Nessa matéria te apresento outras formas de fazer a consulta ao abono 2024, confira.
PIS/PASEP não habilitado
Fez a consulta e recebeu a mensagem de PIS/PASEP não habilitado? Muita gente pensa que esse é um erro do sistema, mas na verdade não é isso o que acontece.
O que acontece é que o trabalhador não está habilitado a receber o abono salarial neste ano, ou seja, não tem direito a ele. Isso acontece porque ele não cumpriu com alguma das regras citadas acima para recebimento.
Por exemplo, não tem 5 anos de registro no sistema PIS/PASEP. Ao fazer a consulta, provavelmente, você verá um X vermelho nas regras que não cumpre.
