A Receita Federal divulgou antes mesmo do início do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2024, qual seria o calendário de restituição deste ano. Alguns contribuintes que necessitam do dinheiro de forma mais urgente poderão antecipar esse pagamento. Para isso, devem assumir as taxas de juros que envolvem o processo.
Ao todo, serão cinco lotes de restituição do Imposto de Renda em 2024. Serão pagos os contribuintes que conseguiram provar quais foram os seus gastos no ano passado, e que tenham tido gastos que dão direito a dedução. Por exemplo, despesas com educação, saúde, Previdência, pensão, seja em nome do titular ou dos seus dependentes.
A partir disso, a Receita Federal calcula o quanto esse cidadão pagou a mais de imposto no ano passado e concede a ele o ressarcimento. É o que chamamos de restituição. Em cada um dos cinco lotes o Fisco vai incluir preferencialmente os públicos que são chamados de prioritário, seguindo essa ordem:
- Contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
- Idosos com idade igual ou superior a 60 anos;
- Pessoas com deficiência ou moléstia grave;
- Pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Quem optou pela declaração pré-preenchida e/ou pelo pagamento via PIX.
O primeiro lote é majoritariamente preenchido por contribuintes com esse perfil, mas a partir do segundo lote os grupos não prioritários vão se sobresaindo. Outro ponto que auxilia na antecipação do pagamento é entregar a declaração no início do prazo, acelerando o processo.
Como conseguir antecipar a restituição do Imposto de Renda?
Caso não se enquadre no grupo prioritário, ou tenha urgência em receber a restituição do Imposto de Renda, o contribuinte pode solicitar a antecipação de forma privada. Para isso deve procurar um banco que ofereça essa possibilidade, e contratar um tipo de crédito que coloca a restituição como forma de pagamento.
Funciona assim:
- No banco o contribuinte entrega o recibo de entrega da declaração onde fica disponível o valor que tem direito em restituição;
- O banco empresta uma quantia ao contribuinte tendo como forma de pagamento a restituição;
- A quantia emprestada será menor do que a restituição original, porque serão aplicadas taxas de juros;
- O banco vai pedir que o cidadão cadastre a sua conta naquela instituição para ser restituído.
O pedido deve ser feito diretamente na agência, ou usando o aplicativo do banco na opção de “Empréstimos”.
Condições para fazer empréstimo com a restituição do Imposto de Renda
De acordo com um levantamento da Folha de S. Paulo, os quatro principais bancos do país oferecem a antecipação da restituição do IRPF 2024 dentro das seguintes condições:
CAIXA
- Crédito liberado: Até 75% do valor de restituição;
- Quando será depositado: Dia seguinte à aprovação;
- Prazo para pagar o empréstimo: Débito em conta na data do crédito da restituição ou então até o último dia útil do ano, o que ocorrer primeiro; a contratação é permitida até 30 de setembro;
- Juros: A partir de 1,78% ao mês.
Banco do Brasil
- Crédito liberado: Até 100% do valor de restituição, com valor máximo de R$ 50 mil;
- Quando será depositado: Dia seguinte à aprovação;
- Prazo para pagar o empréstimo: Débito em conta na data do crédito da restituição ou então até 31 de janeiro de 2025, o que ocorrer primeiro; a contratação é permitida até 30 de setembro;
- Juros: Depende do perfil do cliente.
Bradesco
- Crédito liberado: Até 100% do valor de restituição, com pedidos entre R$ 200 e R$ 50 mil;
- Quando será depositado: Não foi informado;
- Prazo para pagar o empréstimo: Débito em conta na data do crédito da restituição ou então até 29 de setembro de 2024, o que ocorrer primeiro; a contratação é permitida até 31 de julho;
- Juros: Depende do perfil do cliente.
Santander
- Crédito liberado: Até 100% do valor de restituição;
- Quando será depositado: Imediatamente após a aprovação do contrato;
- Prazo para pagar o empréstimo: Débito em conta na data do crédito da restituição ou então até dezembro de 2024, o que ocorrer primeiro; a contratação é permitida até 2 de julho;
- Juros: Depende do perfil do cliente, mas começa em 2,89% ao mês.
Calendário de pagamentos do lote regular da restituição do IRPF
Um dos critérios para ser incluso logo no primeiro lote é enviar a declaração o quanto antes. Quem ainda não entegou o documento deve acelerar os passos. Descubra todos os documentos necessários clicando neste link que dá acesso a matéria onde eu listo cada um deles.
O lote regular de pagamentos prevê os depósitos dentro das seguintes datas:
- 1º lote de restituição – 31 de maio;
- 2º lote de restituição – 28 de junho;
- 3º lote de restituição – 31 de julho;
- 4º lote de restituição – 30 de agosto;
- 5º lote de restituição – 30 de setembro.
Calendário de consulta da restituição
- 1º lote de restituição – 24 de maio;
- 2º lote de restituição – 21 de junho;
- 3º lote de restituição – 24 de julho;
- 4º lote de restituição – 23 de agosto;
- 5º lote de restituição – 23 de setembro.
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