7,2 MILHÕES de inscritos no FGTS são pegos de surpresa nesta semana

Atualmente, cerca de 7,2 milhões de brasileiros estão desempregados, impossibilitados de utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O ministro Luiz Marinho, em uma coletiva de imprensa, mencionou a possibilidade de abolir o saque-aniversário, argumentando que suas regras restringem severamente as retiradas por dois anos, inclusive em casos de demissão.

7,2 MILHÕES de inscritos no FGTS são pegos de surpresa nesta semana. Imagem: Jeane de Oliveira/FDR

Essa medida visa permitir que esse contingente de desempregados possa acessar os recursos retidos, totalizando aproximadamente R$ 22 bilhões, devido às limitações impostas pelo saque-aniversário do FGTS

O Ministério do Trabalho e Emprego tem discutido essa proposta como uma forma de ampliar o acesso aos recursos do fundo para aqueles que estão desempregados e enfrentam dificuldades financeiras.

O ministro ressaltou a importância de rever as restrições do saque-aniversário do FGTS, especialmente para os desempregados. Ele enfatizou que essa medida pode ajudar esses trabalhadores a recuperar estabilidade financeira após a perda do emprego, fornecendo suporte em tempos de dificuldade econômica.

Além disso, Marinho expressou preocupação com o impacto negativo do saque-aniversário nos recursos destinados à habitação e ao saneamento. Ele destacou que cerca de R$ 100 bilhões foram retirados pelos bancos devido a essa prática, o que pode afetar os investimentos nessas áreas essenciais.

O FGTS é uma reserva crucial para proteger os trabalhadores em momentos de dificuldade. A poupança trabalhista é de suma importância como suporte em situações de desemprego, doenças graves e para auxiliar na aquisição de moradias.

Abaixo você aprende a se prevenir do possível fim do saque-aniversário e conhecerá outras modalidades de saque. Neste link, eu te explico tudo o que você precisa saber sobre o FGTS para aniversariantes. 

Como se prevenir do fim do FGTS?

A desativação do FGTS proposta pelo governo Lula exige uma transição simples. Para realizar o cancelamento, acesse o aplicativo FGTS e, em seguida, clique em “Saque-Aniversário”

Opte pela opção “Modalidade saque-rescisão” e confirme a mudança, ciente de que o saque-rescisão será efetivado somente após 25 meses. Conclua o processo clicando em “Sim”. Confira o passo a passo a seguir:

  1. Faça login no aplicativo FGTS e clique na opção “Saque-Aniversário” para começar o processo de cancelamento;

  2. Após abrir a tela da opção de Saque-Aniversário, clique em “Modalidade saque-rescisão”;

  3. O aplicativo vai solicitar a confirmação da mudança de modalidade, informando que o saque-rescisão só vai entrar em vigor após 25 meses, para confirmar clique na opção “Sim” na caixa;

  4. Pronto! Você conseguiu cancelar o Saque-Aniversário do FGTS. Você pode acompanhar o histórico pelo próprio aplicativo.

Modalidades de saques do FGTS 

O Fundo de Garantia conta com cerca de 14 modalidades de saque, que vão desde o resgate por rescisão, ao saque-aniversário, aposentadoria, calamidade, etc. Veja:

  1. Demissão sem justa causa, pelo empregador;

  2. Término do contrato por prazo determinado;

  3. Rescisão por falência, falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou nulidade do contrato;

  4. Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;

  5. Aposentadoria;

  6. Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do governo federal;

  7. Suspensão do Trabalho Avulso;

  8. Falecimento do trabalhador;

  9. Quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos;

  10. Quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV;

  11. Quando o trabalhador ou seu dependente estiver com câncer;

  12. Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave;

  13. Permanência do trabalhador titular da conta vinculada por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, com afastamento a partir de 14/07/1990;

  14. Aquisição de casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional.

Quem tem direito aos saques do FGTS?

O FGTS é destinado a trabalhadores rurais, inclusive safreiros; contratados em regime temporário ou intermitente; avulso; diretor não empregado; empregado doméstico ou atleta profissional. Mas para isso, qualquer um deles deve se enquadrar nos seguintes requisitos:

  • Ser dispensado sem justa causa;

  • Dar entrada na residência própria; 

  • Aposentadoria;

  • Doença grave.

Desde o ano de 2020, o FGTS também passou a ser pago para os trabalhadores que prestam serviços por meio de aplicativos de transporte, como motoristas de Uber e entregadores de aplicativos.

Como consultar o saldo do FGTS?

Trabalhadores e trabalhadoras podem consultar seu saldo do FGTS pelo aplicativo do fundo ou, para quem é cliente da Caixa Econômica Federal (CEF), pelo internet banking, que pode ser acessado pelo computador ou em dispositivos móveis. Veja o passo-a-passo para cada modalidade:

Pelo aplicativo FGTS:

  1. Acesse o aplicativo;

  2. Clique na opção “Meu FGTS” ou em “ver todas as suas contas”;

  3. Selecione a conta FGTS desejada para visualizar o extrato. Para gerar um documento em formato PDF, clique em “gerar extrato PDF”. Para consultar os dados do contrato, clique em “dados do contrato”.

Pelo internet banking da Caixa:

  1. Acesse www.caixa.gov.br;

  2. Clique em “Benefícios e Programas”;

  3. Clique em “FGTS”;

  4. Clique em “Extrato do FGTS”;

  5. Digite os números do PIS e do CPF;

  6. Insira sua senha;

  7. No menu, selecione “FGTS” e, em seguida, “Extrato Completo”.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.