7,2 MILHÕES de inscritos no FGTS são pegos de surpresa nesta semana

Atualmente, cerca de 7,2 milhões de brasileiros estão desempregados, impossibilitados de utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O ministro Luiz Marinho, em uma coletiva de imprensa, mencionou a possibilidade de abolir o saque-aniversário, argumentando que suas regras restringem severamente as retiradas por dois anos, inclusive em casos de demissão.

Essa medida visa permitir que esse contingente de desempregados possa acessar os recursos retidos, totalizando aproximadamente R$ 22 bilhões, devido às limitações impostas pelo saque-aniversário do FGTS. 

O Ministério do Trabalho e Emprego tem discutido essa proposta como uma forma de ampliar o acesso aos recursos do fundo para aqueles que estão desempregados e enfrentam dificuldades financeiras.

O ministro ressaltou a importância de rever as restrições do saque-aniversário do FGTS, especialmente para os desempregados. Ele enfatizou que essa medida pode ajudar esses trabalhadores a recuperar estabilidade financeira após a perda do emprego, fornecendo suporte em tempos de dificuldade econômica.

Além disso, Marinho expressou preocupação com o impacto negativo do saque-aniversário nos recursos destinados à habitação e ao saneamento. Ele destacou que cerca de R$ 100 bilhões foram retirados pelos bancos devido a essa prática, o que pode afetar os investimentos nessas áreas essenciais.

O FGTS é uma reserva crucial para proteger os trabalhadores em momentos de dificuldade. A poupança trabalhista é de suma importância como suporte em situações de desemprego, doenças graves e para auxiliar na aquisição de moradias.

Abaixo você aprende a se prevenir do possível fim do saque-aniversário e conhecerá outras modalidades de saque. Neste link, eu te explico tudo o que você precisa saber sobre o FGTS para aniversariantes. 

Como se prevenir do fim do FGTS?

A desativação do FGTS proposta pelo governo Lula exige uma transição simples. Para realizar o cancelamento, acesse o aplicativo FGTS e, em seguida, clique em “Saque-Aniversário”. 

Opte pela opção “Modalidade saque-rescisão” e confirme a mudança, ciente de que o saque-rescisão será efetivado somente após 25 meses. Conclua o processo clicando em “Sim”. Confira o passo a passo a seguir:

1. Faça login no aplicativo FGTS e clique na opção “Saque-Aniversário” para começar o processo de cancelamento;

2. Após abrir a tela da opção de Saque-Aniversário, clique em “Modalidade saque-rescisão”;

3. O aplicativo vai solicitar a confirmação da mudança de modalidade, informando que o saque-rescisão só vai entrar em vigor após 25 meses, para confirmar clique na opção “Sim” na caixa;

4. Pronto! Você conseguiu cancelar o Saque-Aniversário do FGTS. Você pode acompanhar o histórico pelo próprio aplicativo.

Modalidades de saques do FGTS 

O Fundo de Garantia conta com cerca de 14 modalidades de saque, que vão desde o resgate por rescisão, ao saque-aniversário, aposentadoria, calamidade, etc. Veja:

1. Demissão sem justa causa, pelo empregador;

2. Término do contrato por prazo determinado;

3. Rescisão por falência, falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou nulidade do contrato;

4. Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;

5. Aposentadoria;

6. Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do governo federal;

7. Suspensão do Trabalho Avulso;

8. Falecimento do trabalhador;

9. Quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos;

10. Quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV;

11. Quando o trabalhador ou seu dependente estiver com câncer;

12. Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave;

13. Permanência do trabalhador titular da conta vinculada por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, com afastamento a partir de 14/07/1990;

14. Aquisição de casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional.

Quem tem direito aos saques do FGTS?

O FGTS é destinado a trabalhadores rurais, inclusive safreiros; contratados em regime temporário ou intermitente; avulso; diretor não empregado; empregado doméstico ou atleta profissional. Mas para isso, qualquer um deles deve se enquadrar nos seguintes requisitos:

• Ser dispensado sem justa causa;

• Dar entrada na residência própria; 

• Aposentadoria;

• Doença grave.

Desde o ano de 2020, o FGTS também passou a ser pago para os trabalhadores que prestam serviços por meio de aplicativos de transporte, como motoristas de Uber e entregadores de aplicativos.

Como consultar o saldo do FGTS?

Trabalhadores e trabalhadoras podem consultar seu saldo do FGTS pelo aplicativo do fundo ou, para quem é cliente da Caixa Econômica Federal (CEF), pelo internet banking, que pode ser acessado pelo computador ou em dispositivos móveis. Veja o passo-a-passo para cada modalidade:

Pelo aplicativo FGTS:

1. Acesse o aplicativo;

2. Clique na opção “Meu FGTS” ou em “ver todas as suas contas”;

3. Selecione a conta FGTS desejada para visualizar o extrato. Para gerar um documento em formato PDF, clique em “gerar extrato PDF”. Para consultar os dados do contrato, clique em “dados do contrato”.

Pelo internet banking da Caixa:

1. Acesse www.caixa.gov.br;

2. Clique em “Benefícios e Programas”;

3. Clique em “FGTS”;

4. Clique em “Extrato do FGTS”;

5. Digite os números do PIS e do CPF;

6. Insira sua senha;

7. No menu, selecione “FGTS” e, em seguida, “Extrato Completo”.