SãO PAULO (SP) — Após meses de espera, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que aguardam algum tipo de pagamento liberado pela Justiça poderão receber os valores devidos pelo órgão federal. Recentemente, o CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou um total de R$ 2,1 bilhões para o pagamento de ações que estão em atraso.
Os valores são destinados ao pagamento de processos que foram encerrados e ganhos pelos segurados. Geralmente, eles são relacionados ao cálculo de aposentadorias e pensões que deverão ser corrigidos pelo INSS. De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, ao ganhar um processo, o segurado tem direito ao pagamento de retroativo do período em que recebeu o valor reduzido.
Confira mais detalhes sobre a nova rodada de pagamentos do INSS:
- No total, o instituto deverá pagar cerca de R$ 2,5 bilhões;
- Os recursos serão liberados para 208,8 mil beneficiários que venceram ações contra o Governo Federal;
- Neste mês, o valor liberado representa o dobro do que foi pago em janeiro;
- Além de aposentados e pensionistas, parte do pagamento também será destinado para cidadãos que conseguiram a concessão de algum tipo de benefício assistencial;
- Isso engloba o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é concedido para idosos e pessoas com deficiência que vivem com baixa renda;
- As ações são referentes as Requisições de Pequeno Valor (RPVs);
- Para ser classificada dessa forma a ação deverá ter o valor máximo de até 60 salários mínimos;
- Em 2024, isso representa um total de R$ 84.720;
- O dinheiro é liberado aos segurados por meio do TRF (Tribunal Regional Federal) responsável pelo caso;
- Dessa forma, para saber se será contemplado, o cidadão deve consultar o andamento do seu processo diretamente com a autoridade judicial.
Confira outros detalhes sobre os pagamentos realizados pelo INSS neste link.