Revisão da vida toda do INSS deixa IDOSOS na mão sem bônus na aposentadoria; entenda a decisão

Aguardado por milhares de aposentados e pensionistas, o processo de julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi encerrado nesta semana pelo STF (Supremo Tribunal Federal). No entanto, o desfecho desagradou grande parte dos segurados que aguardavam a decisão final da corte.

Revisão da vida toda do INSS deixa IDOSOS na mão sem bônus na aposentadoria; entenda a decisão. (Imagem: FDR)

Após ter declarado a constitucionalidade da revisão da vida toda em 2022, o Supremo tomou uma decisão que inviabilizou o processo de revisão das aposentadorias e pensões. Em julgamento realizado nesta quinta-feira (21), o tribunal decidiu que o segurado do INSS não poderá mais escolher o formato de aposentadoria que lhe traz mais benefícios.

Dessa forma, de acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o aposentado ou pensionista deverá seguir estritamente as regras estipuladas pela Reforma da Previdência no momento do cálculo do benefício.

Entenda como funcionou o julgamento da revisão da vida toda:

  • O caso tratava sobre a possibilidade de inclusão das contribuições previdenciárias feitas ao INSS antes julho de 1994 no cálculo das aposentadorias;
  • Com a Reforma da Previdência as contribuições feitas até esse período foram excluídas do cálculo;
  • Caso fosse aprovada a medida poderia aumentar os rendimentos de parte dos aposentados;
  • No entanto, o STF decidiu que os segurados não podem escolher o regime mais benéfico para sua aposentadoria;
  • A análise atendeu um pedido de revisão da decisão tomada em 2022 que foi solicitado pelo INSS;
  • Até agora, os processos envolvendo a questão estavam paralisados por determinado do STF;
  • Com o final do julgamento no Supremo, a expectativa é de que as ações sobre o tema voltem a andar;
  • Porém, os aposentados e pensionistas terão seus pedidos negados;
  • De acordo com a Advocacia Geral da União, a decisão deverá gerar uma economia de quase R$ 500 bilhões aos cofres públicos.

Confira outras informações sobre os benefícios pagos pelo INSS neste link.

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Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.