CNH GRATUITA para famílias de baixa renda foi APROVADA e pode ser solicitada

Para muitas pessoas a emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é um sonho distante. O processo que envolve exames de aptidão física e mental, preparo com aulas teóricas e práticas, e finalmente a prova de habilidade tem um custo alto. Mas, famílias de baixa renda poderão se beneficiar no programa que libera as carteiras gratuitamente. 

cnh social
CNH GRATUITA para famílias de baixa renda foi APROVADA e pode ser solicitada (Imagem: FDR)

O programa CNH Social é o responsável pela liberação da habilitação de forma gratuita. Os jovens e adultos com mais de 18 anos conseguem passar por todas as fases necessárias para estar habilitado sem precisar pagar nada. Mas, esta é uma iniciativa do governo do estado e não do governo federal. 

Isso significa que não há uma legislação nacional que obrigue todos os estados a reservarem um número mínimo de vagas para oferecer habilitação sem custo. Na verdade, para usufruir deste benefício é preciso ser morador de um estado onde já exista esse programa. Em outras palavras, vai depender de onde você mora. 

O programa atinge pessoas que vivem em condição de baixa renda e que não conseguiriam arcar sozinhas com o valor cobrado pelas autoescolas. Além da primeira habilitação ainda é possível conseguir adicionar uma nova categoria na sua CNH sem pagar nada por isso. 

Quem tem direito de conseguir a CNH gratuita?

Os critérios que tornam uma pessoa elegível à CNH gratuita vai depender do estado ao qual ela vai buscar uma vaga. Isso porque, alguns programas planejam requisitos diferentes dependendo do seu público alvo. Há, por exemplo, estados que dão preferência para estudantes que participaram do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), e cidadãos ex-presidiários. 

Em todo caso, para conseguir a oportunidade de emitir o documento de forma totalmente gratuito basta:

Podem ganhar prioridade:

Estados que oferecem CNH Social 

Hoje pelo menos 13 estados oferecem vagas no programa CNH Social. Alguns deles liberam as oportunidades por meio de programas com nome específicos, como a CNH Pai D’Égua. 

Acre (AC) Sim
Alagoas (AL) Em algumas cidades
Amapá (AP) Não
Amazonas (AM) Sim
Bahia (BA) Sim
Ceará (CE) Sim
Distrito Federal (DF) Sim
Espírito Santo (ES) Sim
Goiás (GO) Sim
Maranhão (MA) Sim
Mato Grosso (MT) Sim
Mato Grosso do Sul (MS) Sim
Minas Gerais (MG) Não
Pará (PA) Sim
Paraíba (PB) Sim
Paraná (PR) Não
Pernambuco (PE) Sim
Piauí (PI) Não
Rio de Janeiro (RJ) Não
Rio Grande do Norte (RN) Sim
Rio Grande do Sul (RS) Sim
Rondônia (RO) Não
Roraima (RR) Sim
Santa Catarina (SC) Sim
São Paulo (SP) Projeto em estudo
Sergipe (SE) Sim
Tocantins (TO) Projeto em estudo

Além da emissão do documento, há chances de conseguir a renovação da CNH de forma totalmente gratuita. Leia esta matéria escrita por mim e descubra quais os requisitos necessários neste caso. 

Onde se inscrever na CNH Social?

Para ir em busca de vagas no programa CNH Social, os interessados devem procurar pelo Detran. Isso porque, todo o processo seletivo é intermediado pelo Departamento de Trânsito. Os interessados devem estar atentos aos editais que são lançados pelo governo do estado

Atualmente, por exemplo, o governo do estado do Mato Grosso acaba de divulgar a lista com 10 mil pessoas que foram beneficiadas pelo programa no estado. 

O primeiro passo é se inscrever, e funciona assim:

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com
Sair da versão mobile