Liberado anualmente pelo Governo Federal, o pagamento do PIS/Pasep de 2024 já foi iniciado. Neste ano, o benefício tem como base o período de 2022. Dessa forma, o pagamento será realizado para os trabalhadores que exerceram algum tipo de atividade formal durante aquele ano.
Para os trabalhadores que cumprem os requisitos definidos pelo Governo Federal será possível receber um pagamento de até R$ 1.412 como abono salarial. O valor, que antes era de R$ 1.320, foi atualizado com a mudança do salário mínimo.
Confira as regras para o pagamento do PIS/Pasep:
- O abono é liberado para trabalhador que está inscrito no programa há pelo menos cinco anos;
- De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, essa inscrição é realizada de forma automática quando o trabalhador firma seu primeiro vínculo formal na carteira de trabalho;
- Também é necessário ter realizado alguma atividade formal no ano de 2022;
- É preciso ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias;
- Esse período pode ou não ter sido consecutivo;
- A renda mensal média do trabalhador deve ser de até dois salários mínimos.
Para quem trabalha na iniciativa privada os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal por meio da poupança social do Caixa Tem. Já para os servidores públicos o pagamento é realizado pelo Banco do Brasil.
Veja o calendário completo de pagamentos do PIS/Pasep 2024:
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15 de março;
- Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15 de agosto.
Veja outras informações sobre o pagamento do PIS/Pasep neste link.
