Foi confirmado pelo governo federal a aprovação de um plano de ação para orientar a fiscalização do programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Isso significa que todos 20,89 milhões de inscritos no programa devem estar atentos, pois correm o risco de perder o acesso ao seu auxílio mensal.
O Plano de Ação de 2024 será executado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a Pasta responsável pela administração dos programas sociais. São previstas oito ações e dois grupos técnicos para melhorar as informações disponíveis no CadÚnico, e fiscalizar os benefícios liberados por meio dele, principalmente o Bolsa Família.
Quem está na mira do pente fino no Bolsa Família?
Todos os inscritos no Bolsa Família, de NIS (Número de Identificação Social) com final 1 ao 0 poderão passar pelas etapas de fiscalização do programa. A ideia é justamente passar um pente fino nas informações que estão disponíveis no Cadastro Único, e procurar qualquer foco de irregularidade, fraude e outros.
No entanto, existem titulares que têm uma tendência maior de passar pelo processo de verificação. São eles:
- Quem está com dados desatualizados no Cadastro Único;
- Quem não cumpriu com as condicionalidades do programa, como: vacinação das crianças, acompanhamento nutricional das crianças, frequência escolar e pré-natal de gestantes;
- Aqueles que aumentaram a sua renda acima do limite permitido.
Existe chances de se manter no Bolsa Família mesmo tendo aumentado a sua renda. Para saber como, clique nesta matéria onde eu explico com detalhes.
Como funcionará a fiscalização do CadÚnico e Bolsa Família?
Segundo o governo federal, os trabalhos para retomada das ações de qualificação cadastral no Cadastro Único e no Bolsa Família têm base na execução de quatro processos principais. São eles:
- averiguação cadastral de renda: que verifica divergências na renda declarada;
- averiguação cadastral unipessoal: que verifica inconsistências na composição familiar;
- revisão cadastral: que assegura a atualização dos dados periodicamente;
- povoamento automático de informações de renda formal no Cadastro Único: para aperfeiçoar os batimentos de renda.
