Bolsa Família reiniciado com novas datas, valores e alteração de público

O cronograma de pagamentos do Bolsa Família será reiniciado com algumas alterações. Os depósitos começam a ser feitos nesta sexta-feira, 15, para mais de 21 milhões de famílias. 

Bolsa Família reiniciado com novas datas, valores e alteração de público. Imagem: Jeane de Oliveira/FDR.

O pagamento do Bolsa Família de março foi antecipado em um dia. Desta forma, os valores serão liberados entre os dias 15 a 28, contemplando famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social. 

Para receber a parcela do Bolsa Família de março, é necessário que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Também é crucial atenderem aos critérios de elegibilidade do programa. 

Embora a parcela fixa do Bolsa Família seja de R$ 600, os valores podem variar de um beneficiário para outro. A quantia exata irá depender da composição familiar de cada cidadão. 

O benefício é liberado gradativamente seguindo a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Além disso, os valores podem ser resgatados em espécie ou movimentados digitalmente pelo Caixa Tem. Clicando neste link, eu te ensino a consultar o saldo do Bolsa Família. 

Regras do Bolsa Família em março

As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:

  • Realização do acompanhamento pré-natal;

  • Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;

  • Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;

  • Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;

  • A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).

Composição do Bolsa Família em março

Até que novos valores sejam definidos, o Governo Federal mantém a composição atual para o Bolsa Família da seguinte forma:

  • Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.

  • Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600.Benefício

  • Extraordinário de Transição (BET): Garante que todos os beneficiários não recebam valores menores do que recebiam no programa anterior, o Auxílio Brasil. O pagamento está confirmado até maio de 2025.

  • Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais por criança de zero a sete anos incompletos.

  • Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 pagos a mais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.

  • Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 pagos para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro.

Novidades para o Bolsa Família em março

Diante das circunstâncias, os ministros aprovaram um relatório em conjunto com as medidas do Governo Federal na tentativa de resolver o problema de fraudes no Bolsa Família. Entre as medidas propostas estão:

  • Aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração; 

  • Criação de um sistema de avaliação periódica dos dados;

  • Ampliação de monitoramento e orientação aos municípios. 

Quem corre risco de ter o Bolsa Família bloqueado?

Serão afetados pelos cortes do Bolsa Família em 2024:

  • Beneficiários que não atualizaram as informações no sistema do Cadastro Único, conhecido como CadÚnico;

  • Os que forem descobertos em situações de fraude;

  • Beneficiários que não cumpriram as regras de permanência (incluindo frequência escolar mínima, apresentação do cartão de vacinação atualizado e acompanhamento nutricional e gestacional).

É importante destacar que o programa Bolsa Família pode passar por diferentes estágios em relação aos benefícios concedidos. Esses estágios incluem a suspensão, o corte e o veto, cada um com significados distintos.

A suspensão ocorre quando o benefício é temporariamente interrompido para permitir uma nova avaliação da situação do beneficiário. Já o corte implica na interrupção imediata das parcelas, mas ainda há a possibilidade de recuperá-las mediante regularização da situação. 

Por fim, o veto é a etapa final, na qual não há mais chance de recuperar o benefício. É importante ressaltar que aqueles que passarem pela suspensão ou pelo veto ainda terão uma oportunidade de regularizar sua situação. 

Após a suspensão ou corte das parcelas, eles terão um prazo de 30 dias para apresentar os documentos necessários e regularizar sua situação junto ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).

Após a regularização, o Governo Federal terá um prazo de até 60 dias para avaliar os documentos e decidir se os pagamentos serão retomados. Caso isso ocorra, os pagamentos retroativos também serão efetuados, garantindo a cobertura dos meses em que o benefício esteve suspenso ou cortado.

Calendário do Bolsa Família em março

  • NIS final 1: 15 de março;

  • NIS final 2: 18 de março;

  • NIS final 3: 19 de março;

  • NIS final 4: 20 de março;

  • NIS final 5: 21 de março;

  • NIS final 6: 22 de março;

  • NIS final 7: 25 de março;

  • NIS final 8: 26 de março;

  • NIS final 9: 27 de março;

  • NIS final 0: 28 de março.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.