Com o objetivo de reduzir a fila da perícia médica, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai liberar benefícios como o auxílio-doença, a aposentadoria por incapacidade permanente e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) através da telemedicina. Ou seja, um sistema que realiza perícias médicas através da internet.
para auxílio-doença. (Imagem: FDR)
A portaria foi publicada pelo Ministério da Previdência Social no Diário Oficial da União na quinta-feira (7).
Quando vai começar a perícia médica on-line?
O projeto da perícia médica on-line do INSS terá início no Nordeste com exames agendados em locais sem perito médico a partir da próxima semana. Com isso, é esperado que até o fim deste primeiro semestre de 2024, realizar 50 mil tele perícias por mês.
O novo sistema terá a documentação analisada e enviada pelo Atestmed, onde é possível realizar o envio de atestados médicos, porém, ele ainda não permite a liberação da aposentadoria por invalidez e do BPC.
O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença do INSS é um benefício oferecido aos trabalhadores que estão temporariamente incapacitados para trabalhar devido a uma doença ou acidente. Ele é concedido através de comprovação da incapacidade por meio de perícia médica realizada pelo próprio INSS.
O auxílio-doença tem o objetivo de proporcionar ao trabalhador um apoio financeiro durante o período em que ele não pode trabalhar devido à sua condição de saúde. Esse benefício é pago enquanto persistir a incapacidade temporária, sendo necessário passar por reavaliações periódicas para verificar se ainda é necessária a continuidade do auxílio.
Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador precisa estar contribuindo para o INSS, seja como empregado com carteira assinada, contribuinte individual (autônomo), facultativo ou segurado especial, dependendo do caso. Além disso, é preciso cumprir os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária brasileira.
Solicitando auxílio doença online
Para conseguir o auxílio doença online, é necessário acessar o site ou aplicativo ‘Meu INSS‘ e realizar o login. Após, basta clicar em ‘pedir benefício por incapacidade’ e seguir para a página que diz ‘novo requerimento’.
Seguindo o passo a passo, você chegará na parte em que é solicitado o envio dos documentos, como atestado e laudos médicos, para comprovar a incapacidade de trabalho.
O atestado deve conter o nome completo do paciente, data de emissão, diagnóstico por extenso ou código da CID, assinatura do profissional de saúde, data de início do repouso ou afastamento e prazo necessário para recuperação.