O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está se preparando para realizar um pente-fino nos beneficiários do auxílio-doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada) que possuem irregularidades, cortando assim, os benefícios. Com o pente-fino, espera-se que até o final do ano ocorra uma economia de R$ 10 bilhões.
BPC de beneficiários. (Imagem: FDR)
Para que a economia aconteça, serão analisados os contratos de pessoas que recebem auxílio-doença, BPC e seguro defeso. De acordo com o presidente do INSS em entrevista ao Jornal O Globo, Alessandro Stefanutto, a instituição realiza o pente-fino a cada dois anos para que seja feita a revisão dos benefícios e beneficiários.
Revisão do INSS
Apesar do pente-fino, beneficiários que conquistaram seus auxílios de forma legal e com base em saúde, renda e condições sociais do BPC não precisam se preocupar, pois o INSS fará um filtro para que essas pessoas não sejam afetadas. Além disso, também estão realizando um estudo para que casos de dependentes com autismo, por exemplo, não precisem passar por revisão.
A partir do mês de maio outros beneficiários começarão a ser convocados para perícia médica, comprovação de renda familiar e checagem de rendimento com outros benefícios previdenciários.
Também está na lista do governo realizar a ampliação do Atestmed, site onde é possível conseguir o auxílio-doença de até 180 dias com atestado sem a necessidade de realizar perícia médica presencial; e nomeação de servidores concursados.
O que é o auxílio-doença?
O benefício do auxílio-doença é concedido temporariamente para o trabalhador que estiver incapaz de trabalhar por um problema de saúde após passar pela avaliação de um médico.
Os primeiros 15 dias de afastamento do trabalho são de responsabilidade da empresa na qual a pessoa trabalha e a partir do 16º dia o benefício do INSS começa a ser contado.