Na busca do poder público para diminuir os gastos, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será automaticamente atingido. Isso porque, será realizada uma fiscalização intensa no grupo de beneficiados, a fim de recuperar R$ 10 bilhões que estão sendo pagos indevidamente.
O governo federal vai em busca de possíveis fraudes para recuperar dinheiro público que esteja saindo do seu destino. Alguns grupos de pessoas podem ficar isentos da fiscalização, mas a grande maioria deve ser chamado pelo INSS para realização de perícia médica, comprovação de renda e de dados pessoais.
Quem está na mira da fiscalização do INSS?
Inicialmente, a fiscalização do INSS vai atingir alguns grupos específicos. Sendo que ficarão isentos do pente-fino os casos chamados de “consolidados”, quando já exista comprovação de que o titular e seus dependentes necessitam daquela salário, e/ou cumprem com as regras para obtê-lo.
De acordo com o Globo, o público alvo da fiscalização serão aqueles que recebem:
- BPC (Benefício de Prestação Continuada) – pago a pessoas de baixa renda com mais de 65 anos, ou com alguma deficiência;
- Auxílio-doença – liberado pra trabalhador que é afastado por licença médica superior a 15 dias;
- Seguro-defeso – pago aos pescadores durante o período de reprodução das espécies, onde a pesca fica proibida.
Como vai funcionar o pente-fino no INSS?
De acordo com as informações do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a ordem de fiscalização será: primeiro o BPC, depois o auxílio-doença e por fim o seguro-defeso. A informação é de que a revisão do BPC que deveria acontecer a cada dois anos não está sendo feita, aumentando as chances de fraudes.
No caso do auxílio-doença, quem estiver recebendo-o por mais de um ano será convocado para atualização. Já para apurar as fraudes no seguro-defeso o governo vai usar banco de dados dos governos estaduais e municipais.
Em geral, o processo de averiguação acontecerá da seguinte forma:
- Os beneficiados serão convocados para perícia médica, onde deverão comprovar que continuam incapazes;
- Seus dados serão cruzados em plataformas do governo, a fim de verificar se ainda cumprem com os critérios que dão acesso aos benefícios;
- Descobertas fraudes, o pagamento será cancelado.
