AUMENTO no valor do Bolsa Família de março foi confirmado

Algumas famílias cadastradas no Bolsa Família de março receberão parcelas ampliadas, totalizando R$ 600, com acréscimos de R$ 150 e R$ 50. As datas de repasse estão marcadas para acontecer entre os dias 15 a 28 de março.

A elegibilidade é determinada pela divisão da renda familiar mensal pelo número de membros, garantindo o benefício se o resultado for igual ou inferior a R$ 218. O valor do Bolsa Família de março permanece em R$ 600. 

O calendário do Bolsa Família de março de 2024 segue a organização de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Não há nenhuma previsão de antecipação neste mês. 

O calendário de pagamentos do Bolsa Família de março seguirá o modelo padrão implementado pelo Governo Federal, no qual os depósitos são efetuados nos últimos dez dias úteis de cada mês. 

Composição do Bolsa Família de março

Até que novos valores sejam definidos, o Governo Federal mantém a composição atual para o Bolsa Família da seguinte forma:

• Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.

• Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600.Benefício

• Extraordinário de Transição (BET): Garante que todos os beneficiários não recebam valores menores do que recebiam no programa anterior, o Auxílio Brasil. O pagamento está confirmado até maio de 2025.

• Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais por criança de zero a sete anos incompletos.

• Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 pagos a mais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.

• Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 pagos para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro.

Novidades para o Bolsa Família de março

Diante das circunstâncias, os ministros aprovaram um relatório em conjunto com as medidas do Governo Federal na tentativa de resolver o problema de fraudes no Bolsa Família. Entre as medidas propostas estão:

• Aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração; 

• Criação de um sistema de avaliação periódica dos dados;

• Ampliação de monitoramento e orientação aos municípios. 

Regras do Bolsa Família de março

As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:

• Realização do acompanhamento pré-natal;

• Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;

• Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;

• Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;

• A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).

Quem corre risco de ter o Bolsa Família bloqueado?

Serão afetados pelos cortes do Bolsa Família em 2024:

• Beneficiários que não atualizaram as informações no sistema do Cadastro Único, conhecido como CadÚnico;

• Os que forem descobertos em situações de fraude;

• Beneficiários que não cumpriram as regras de permanência (incluindo frequência escolar mínima, apresentação do cartão de vacinação atualizado e acompanhamento nutricional e gestacional).

É importante destacar que o programa Bolsa Família pode passar por diferentes estágios em relação aos benefícios concedidos. Esses estágios incluem a suspensão, o corte e o veto, cada um com significados distintos.

A suspensão ocorre quando o benefício é temporariamente interrompido para permitir uma nova avaliação da situação do beneficiário. Já o corte implica na interrupção imediata das parcelas, mas ainda há a possibilidade de recuperá-las mediante regularização da situação. 

Por fim, o veto é a etapa final, na qual não há mais chance de recuperar o benefício. É importante ressaltar que aqueles que passarem pela suspensão ou pelo veto ainda terão uma oportunidade de regularizar sua situação. 

Após a suspensão ou corte das parcelas, eles terão um prazo de 30 dias para apresentar os documentos necessários e regularizar sua situação junto ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).

Após a regularização, o Governo Federal terá um prazo de até 60 dias para avaliar os documentos e decidir se os pagamentos serão retomados. Caso isso ocorra, os pagamentos retroativos também serão efetuados, garantindo a cobertura dos meses em que o benefício esteve suspenso ou cortado.

Calendário do Bolsa Família de março

• NIS final 1: 15 de março;

• NIS final 2: 18 de março;

• NIS final 3: 19 de março;

• NIS final 4: 20 de março;

• NIS final 5: 21 de março;

• NIS final 6: 22 de março;

• NIS final 7: 25 de março;

• NIS final 8: 26 de março;

• NIS final 9: 27 de março;

• NIS final 0: 28 de março.