Na última semana foi muito falado pela imprensa o caso do cantor Martinho da Vila, que atualmente move um processo na Justiça contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O motivo é que o artista está dois anos sem receber sua aposentadoria, após ter sido cortado da lista de contemplados pelo benefício.
Martinho José Ferreira, o Martinho da Vila, entrou com a ação na Justiça em setembro de 2023 pedindo a devolução de dois anos de pagamento da sua aposentadoria que havia sido cortada. O benefício deixou de ser pago em julho de 2021, e a justificativa do INSS é de que o corte aconteceu devido a falta de prova de vida.
Falta de prova de vida pode cortar o benefício do INSS?
No caso de Martinho da Vila, sim. Isso porque, na época em que sua aposentadoria foi cortada a prova de vida presencial estava suspensa devido a pandemia de Covid-19 e uma decisão do governo da época. Desde o início do ano passado a comprova de vida já não é mais responsabilidade do aposentado, mas sim do próprio INSS.
Segundo a defesa do cantor, entre outubro de 2022 e junho de 2023, Martinho fez 13 vezes a comprovação de que está vivo. Ainda assim, o pagamento da aposentadoria só foi retomado em dezembro do ano passado, após a ação judicial.
O que vale como prova de vida pelo INSS?
Hoje, os aposentados já não precisam mais se preocupar. Atividades cotidianas são usadas como prova de vida do INSS, sendo que o objetivo é justamente facilitar o reconhecimento de vida dessas pessoas.
Por isso, vale como comprovação de que continua com o CPF ativo situações como:
- Fazer login no Meu INSS usando conta de nível prata ou ouro do Gov.br;
- Contratar empréstimo, financiamento ou qualquer serviço bancário;
- Registrar consulta médica em uma das redes atendidas pelo SUS;
- Emitir documentos com biometria;
- Atualizar sua caderneta de vacinação.
Como saber se a aposentadoria está em risco?
O INSS vai emitir um alerta para o aposentado, pensionista ou segurado avisando que há risco do seu benefício ser cortado. A partir disso, conforme orientação da própria Previdência, cabe ao cidadão cumprir com sua obrigação para voltar a receber o salário dentro do prazo estipulado.
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