Processo sobre revisão da vida toda do INSS será retomado pelo STF nesta semana. ministro analisam o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social contra uma decisão de 2022. Entenda os desdobramentos desse julgamento.
Depois do último pedido de adiamento, o processo sobre a revisão da vida toda do INSS será retomado nesta quarta-feira, 28. Mas, se os aposentados do INSS estão ansiosos, é melhor controlarem os ânimos. Isso porque a expectativa é de que a decisão final seja novamente adiada.
Revisão da vida toda do INSS
- A revisão da vida toda é voltada aos segurados que desejam de fato rever seu benefício, incluindo as contribuições anteriores a 1994.
- Com isso, ele poderia aumentar o valor recebido mensalmente.
- Em 2022 a tese foi aprovada pelo STF por 6 votos a 5.
- No entanto, a AGU (Advocacia Geral da União) entrou com alguns embargos da declaração em nome do INSS.
- Nesses embargos o Instituto pede que alguns pontos da decisão de 2022 sejam explicados.
- Essa correção passou a ser discutida após a criação do fator previdenciário em 1999.
- A partir dele a regra de cálculo da média salarial, base de cálculo da aposentadoria do INSS, foi mudada.
- Quem se aposentou nos últimos 10 anos, com concessão do benefício entre 1999 e 2019, tem direito à revisão da vida toda, desde que as contribuições antigas não tenham sido incluídas.
- Essas contribuições até então eram “descartadas”, pois, tinham sido feitas em outras moedas, não em real.
- Acontece que, segundo o INSS, se a revisão da vida toda for aprovada, 88 milhões de benefícios precisarão ser revistos. Justamente porque se encaixam nesses dez anos.
- Além disso, o Instituto aponta que essas revisões devem gerar um gasto de R$ 300 bilhões.
- Lembrando que nem todo segurado que faz a solicitação tem de fato direito à revisão do valor do benefício.
- O Supremo Tribunal Federal vai analisar a revisão da vida juntamente com a decisão sobre o fator previdenciário.
