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Fim do aluguel! Idosos comemoram nova lei em VIGOR que aliviará seus bolsos

Por Lila Cunha
29 de agosto de 2024
Governo anuncia construção de NOVAS MORADIAS em 16 cidades

Em meados de setembro do último ano alguns idosos foram surpreendidos positivamente com uma decisão do governo federal. Eles ganharam a chance de receber de forma totalmente gratuita um imóvel para morar. Inicialmente, a medida vai atingir um grupo seleto de pessoas que estão na melhor idade.

Moradia gratuita
Fim do aluguel! Idosos comemoram nova lei em VIGOR que aliviará seus bolsos (Imagem: FDR)

A medida que coloca fim ao aluguel de pessoas idosas foi estabelecida pelo Ministério das Cidades no ano passado. Pessoas com mais de 65 anos que estão enquadradas dentro das regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada) foram agraciadas com a isenção da parcela de financiamento imobiliário. Ou seja, receberam um imóvel em seu nome sem a necessidade de pagar por ele.

Quais idosos têm direito a moradia gratuita?

Pata conseguir a moradia gratuita, os idosos precisam preencher alguns requisitos. Eles devem fazer parte do BPC e automaticamente atender aos critérios que dão acesso a esse programa, e mais do que isso, precisam ter comprado um imóvel pelo financiamento popular.

Isso porque, são atendidos com a isenção das parcelas de compra:

  • Idosos com mais de 65 anos, ou com algum tipo de deficiência;
  • Inscritos no Cadastro Único;
  • Com renda familiar de no máximo 25% do salário mínimo por pessoa;
  • Que tenha contratado financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida;
  • O financiamento deve estar no nome do idoso.

Na realidade, a decisão do governo federal foi de que todos os inscritos no BPC que tinham financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida poderiam deixar de pagar as parcelas. Ou seja, eles passaram a ter acesso a moradia gratuita, isentando a cobrança a partir de outubro de 2023. 

Como idosos conseguem moradia gratuita?

Existem ações promovidas não só pelo governo federal, mas também por governo estaduais e municipais que dão aos idosos moradia gratuita. É preciso se atentar se na sua região existe alguma ação nesse sentido, como a Viver Mais Paraná que criou condomínios exclusivos para atender pessoas idosas oferecendo casa sem cobrar aluguel.

De um modo geral para procurar sua casa própria é recomendado:

  • Estar inscrito no Cadastro Único;
  • Tentar um financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida pela Caixa Econômica ou por sorteio em condomínios cedidos pelo poder público;
  • Procurar ajuda em albergue ou asilos financiados pelo governo.
Lila Cunha

Lila Cunha

Lila Cunha é formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais.

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