Estudantes do ensino médio terão acesso ao programa Pé-de-meia a partir dos próximos meses. Ao todo, cada aluno poderá receber mais de R$ 9 mil reais ao longo dos três anos finais da educação básica. Estudantes precisam atender aos requisitos para ter acesso ao dinheiro; veja quais são eles.
A notícia tão aguardada pelos estudantes finalmente foi divulgada, o pontapé inicial do Pé-de-meia foi dado. As escolas estão se cadastrando para possibilitar que seus alunos tenham acesso à poupança do ensino médio. A expectativa do Ministério da Educação é que os valores sejam pagos a partir do mês de março.
O programa é um incentivo para a permanência na escola. Inclusive, durante o lançamento em dezembro de 2023, o ministro da Educação afirmou que praticamente 8% dos estudantes da 1ª série do ensino médio repetem de ano; e outros 8% desistem de estudar.
Há alguns meses o MEC tem trabalhado para melhorar o ensino médio em todo o país, inclusive uma possível reformulação está sendo analisada. Agora, a poupança vem como um novo incentivo para as melhorias.
Quem vai receber a poupança do ensino médio?
- Estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas.
- Estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens E Adultos (EJA)
Para ambos os grupos acima é necessário estar inscrito no Programa Bolsa Família até o mês de janeiro desse ano. Além disso, o estudante precisa ter Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Pelas regras do programa as famílias unipessoais cadastradas no Bolsa Família não terão direito à poupança.
Cadastro no programa Pé-de-meia
O Ministério da Educação informou que os estudantes não precisarão se cadastrar no programa. a poupança será paga através do cruzamento do banco de dados das mátriculas informado pelos estados.
Para isso, o período de adesão dos estados está aberto até o dia 25 de fevereiro. De acordo com o MEC, até a última quarta-feira, 21, 78% dos estados já haviam aderido ao programa; confira a última lista divulgada:
- Norte:Acre (AC), Amazonas (AM), Pará (PA), Rondônia (RO), Roraima (RR) e Tocantins (TO).
- Nordeste:Maranhão (MA), Piauí (PI), Ceará (CE), Rio Grande do Norte (RN), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Alagoas (AL), Sergipe (SE) e Bahia (BA).
- Centro-Oeste:Distrito Federal (DF), Goiás (GO) e Mato Grosso do Sul (MS).
- Sudeste:São Paulo (SP).
- Sul:Paraná (PR) e Rio Grande do Sul (RS).
Entre os dias 29 de fevereiro e 8 de março as redes de ensino deverão fazer o envio das informações para o MEC.
Apenas após esse prazo os estudantes serão notificados sobre a concessão do benefício, que será depositado em contas bancárias abertas em nome do próprio estudante. A Caixa Econômica Federal será o banco responsável pela notificação e pagamento dos beneficiários.
Valores do Pé-de-meia
Com o programa ao final do ensino médio, o valor pode atingir os R$ 9.200, que serão distribuídos da seguinte forma:
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Valor pela matrícula |
Valor pela frequência escolar (dividido em 9 parcelas) |
Poupança ao final do ano |
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1ª série do ensino médio |
R$ 200 |
R$ 1.800 | R$ 1.000 |
| 2ª série do ensino médio
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R$ 200 | R$ 1.800 |
R$ 1.000 |
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3ª série do ensino médio
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R$ 200 | R$ 1.800 + +R$ 200 para participação no ENEM |
R$ 1.000 |
O incentivo conclusão, R$ 1 mil pagos ao final de cada ano letivo, só serão depositados após a aprovação do estudante em cada uma das séries do ensino médio. Além disso, o valor será acumulado e só poderá ser sacado após a conclusão do ensino médio, ou seja, após o fim da 3ª série.
O pagamento dos R$ 200 pela participação no ENEM independente do desempenho do estudante no exame.
O primeiro incentivo, pela efetivação da matrícula, será pago entre 26 de março e 7 de abril.
