Termina no próximo dia 25 de fevereiro o prazo para que as escolas assinem o termo de compromisso com o Programa Pé de Meia, novo benefício autorizado por Lula que irá incentivar estudantes de baixa renda a concluírem o ensino médio.
O programa Pé de Meia fará o pagamento de incentivos anuais para os estudantes que poderão chegar até R$ 3 mil. Ao final do 3º ano do Ensino Médio, ele terá um valor de até R$ 9.200.
O novo benefício é voltado para estudantes de 14 a 24 anos de idade que estejam matriculados no ensino médio da rede pública e para estudantes de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Valor do novo benefício
Está previsto pelo programa diversos pagamentos ao longo dos três anos de ensino médio, sendo eles:
- R$ 200 na realização da matrícula;
- 9 parcelas de R$ 200 ao longo do ano, para aqueles que frequentarem pelo menos 80% das aulas;
- R$ 1.000 por cada ano concluído com aprovação;
- R$ 200 ao fazer a prova do Enem, este sendo pago apenas uma vez.
Requisitos para receber o novo benefício
Para receber o novo benefício, os estudantes devem:
- Ter um Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Estar matriculado no ensino médio da rede pública;
- Ter frequência escolar de, pelo menos, 80%;
- Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Para receber o bônus é necessário:
- Não reprovar no final do ano letivo;
- Realizar o Enem no fim do 3º ano do ensino médio.
Quando o novo benefício será pago?
O Programa Pé de Meia começará a beneficiar estudantes ainda em 2024, a partir do mês de março.
Os dez depósitos mensais, que incluem a matrícula, serão pagos de março a junho e de agosto a dezembro, não havendo pagamentos retroativos. Ou seja, se o estudante está no 2º ou 3º do ensino médio, ele não receberá valores pelos estudos anteriores.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), dois terços do valor poderão ser usados assim que o estudante receber e o restante do valor ficará guardado, podendo ser sacado quando o estudante se formar na última etapa.
Além disso, os valores serão depositados em uma conta no nome do estudante que irá receber o benefício.
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