Aguardado pela Uber e motoristas de todo o país, o julgamento que definirá se existe a relação de vínculo empregatício entre a plataforma e os seus trabalhadores será iniciado nesta sexta-feira (23). Um caso, que será avaliado pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), poderá ter repercussão geral. Ou seja, sua decisão será válida para todos os outros que têm a mesma solicitação.
A previsão atual é que o julgamento tenha duração de uma semana. Além de ser válida para motoristas da Uber, a decisão também poderá ser aplicada para aqueles que exercem atividades em outras plataformas como 99 e InDriver, por exemplo.
Em alguns casos, será possível inclusive que a definição de regras seja aplicada para todo o setor de serviços por aplicativos, impactando ainda entregadores de comida de plataformas como o iFood e Rappi.
Caso tenham o vínculo empregatício reconhecido, os trabalhadores passarão a contar com diversos benefícios que são estipulados pela legislação brasileira. A demanda é antiga entre a classe que, por enquanto, não tem direito a benefícios como FGTS, férias e INSS, além de pagamentos de indenização por rescisão.
Entenda como funcionará o julgamento do caso da Uber e motoristas:
- Na primeira etapa os ministros decidirão se o caso deve ou não ter repercussão geral;
- Em seguida, eles entrarão no debate sobre a questão trabalhista;
- A expectativa é que o vínculo trabalhista seja reconhecido pela Corte;
- Para especialistas, existe um risco caso o direito não seja reconhecido pelo Supremo;
- Na avaliação deles, a luta pelos direitos dos trabalhadores poderá ser duramente afetada;
- Entre as motivações para tal, os especialistas apontam as condições de trabalho no qual a atividade é desenvolvida;
- No entanto, caso ele seja aprovado, diversos benefícios serão registrados, aumentando a segurança trabalhista no país;
- Apesar da expectativa que seja encerrado na próxima sexta, o julgamento não tem prazo para ser finalizado.
Saiba mais detalhes sobre o que está em jogo para os motoristas da Uber neste link.
