Muitas pessoas com menos de 65 anos têm dúvidas sobre o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Abaixo iremos explicar os principais pontos sobre esse benefício e o passo a passo para você se inscrever.
O BPC garante um suporte financeiro para auxiliaras pessoas que estão em situação de baixa renda. De modo geral, os idosos que enfrentam despesas mensais essenciais, como medicamentos e cuidados básicos, podem receber os pagamentos.
A obtenção do BPC ocorre de duas maneiras: para indivíduos com mais de 65 anos ou para pessoas com deficiência permanente, independentemente da idade.
Dessa forma, para receber os pagamentos com menos de 65 anos é preciso apresentar:
- Algum tipo de deficiência física ou mental, independentemente da idade;
- A deficiência deve ser atestada por perícia médica realizada no INSS, comprovando a incapacidade do cidadão para o trabalho.
- Renda familiar limitada a 1/4 do salário mínimo por pessoa (R$ 353);
- Estar inscrito no Cadastro Único.
Vale destacar que o pagamento é feito pelo INSS, no entanto, não é preciso fazer nenhum tipo de contribuição ao longo da vida. Dessa forma, o BPC é considerado um benefício assistencial (e não previdenciário).
Como dar entrada no BPC
Quanto ao procedimento para solicitar o BPC, seja para idosos ou pessoas com deficiência, é similar. Os passos incluem:
- Inscrever-se no Cadastro Único para obter o NIS (Número de Identificação Social);
- Acessar o Meu INSS e efetuar login pelo Gov.br;
- Em “Novo requerimento”, digitar “BPC” e escolher a categoria desejada;
- Preencher a ficha cadastral e anexar os documentos necessários;
- Pessoas com deficiência devem agendar perícia médica na agência mais próxima;
- Após a perícia, o resultado do pedido é disponibilizado em até 1 dia útil.
A consulta ao benefício pode ser feita de forma prática e rápida. Utilize o aplicativo ou site ‘Meu INSS’ para verificar o status, acompanhar solicitações, agendar avaliações médicas e enviar documentos. Além disso, é possível realizar a consulta ligando gratuitamente para a Central 135, informando o CPF do titular do benefício.
