Realizar o pagamento do IPVA pode afetar de forma significativa o orçamento de diversas famílias no país. No entanto, um grupo especial deverá ser beneficiado em breve com as mudanças na cobrança do imposto.
Recentemente, um projeto apresentado no Senado Federal propôs a isenção do pagamento do IPVA para carros que têm mais de 20 anos. Após passar por diversas comissões, ele foi aprovado nesta semana. Agora, ele deverá seguir para o plenário, onde será votado.
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Entenda as possíveis mudanças para a cobrança do IPVA:
- O projeto foi criado por conta do envelhecimento da frota de veículos no país;
- Atualmente, ela é a mais antiga desde o ano de 1995;
- A pesquisa para avaliar o fato foi realizada pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças);
- Segundo a organização, o total de veículos com mais de 20 anos obteve um expressivo crescimento, saindo de 2,5 milhões para 3,6 milhões;
- Os fatos foram levados em consideração na votação do projeto que pede a isenção;
- Para alguns senadores, garantir a isenção do IPVA desses veículos poderá ajudar a assegurar uma maior disponibilidade de recursos para a manutenção dos carros;
- Atualmente, alguns estados já isentam veículos mais velhos;
- No entanto, em cerca de 20 estados essa isenção ainda não é liberada;
- O projeto, caso seja aprovado, terá validade nacional e unificará a regra em todo o país;
- O caso deverá ser votado no plenário do Senado;
- No entanto, ainda não existe uma previsão de data para que isso aconteça;
- Além disso, também existe a necessidade de que o projeto seja avaliado pela Câmara dos Deputados;
- Caso seja aprovado nas duas casas, ele deverá seguir para a sanção do presidente Lula;
- Até que todo o trâmite legal seja finalizado, não há previsão de modificação nas regras do IPVA no Brasil.
Confira outros detalhes sobre o pagamento do imposto neste link.
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