A temporada anual de cobrança do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) está em andamento. Iniciada em janeiro em grande parte do Brasil, a tributação contraria expectativas de custos elevados.
Isso porque, há um alívio financeiro para os motoristas este ano, visto que o preço médio de carros usados diminuiu em 4,26% até novembro, segundo dados do IBGE. Essa tendência sugere uma redução no valor do IPVA, especialmente em estados que utilizam o valor venal dos veículos como base para calcular a alíquota.
Em lugares como o Estado do Rio de Janeiro, que referencia a tabela Fipe, o valor venal médio apresentou uma queda de 4,39%, variando de acordo com o modelo e o ano do veículo.
As alíquotas e as datas de vencimento variam conforme cada estado, proporcionando descontos de até 3% para pagamentos à vista. Em alguns casos, é possível parcelar o IPVA em até cinco vezes.
É importante notar que isenções podem ser aplicadas, abrangendo carros elétricos, veículos com mais de 10 anos de uso e pessoas com deficiência, dependendo da região. Até o momento, 18 estados e o Distrito Federal divulgaram informações referentes aos pagamentos do IPVA de 2024.
Valor do IPVA 2024 nos principais estados
São Paulo
Em São Paulo, as alíquotas do IPVA para 2024 serão de 4% para carros de passeio, 3% para veículos movidos exclusivamente a gás e energia elétrica, 2% para motos, caminhonetes, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado, 1,5% para caminhões, e 1% para veículos de locadoras registrados no estado.
Para quem optar pelo pagamento à vista em 2024, há um desconto de 3%. A outra alternativa é parcelar o valor em até cinco vezes. Carros com 20 anos de fabricação ou mais são isentos do tributo, assim como pessoas com deficiência.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, as alíquotas do IPVA para 2024 serão de:
- 4% para automóveis, veículos de uso misto, utilitários e caminhonetes;
- 3% para caminhonetes de carga (pick-ups) e furgões;
- 2% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários com autorização para transporte público (como táxis, por exemplo), comprovada mediante registro no órgão de trânsito na categoria aluguel, motocicletas e similares;
- 1% para veículos de locadoras, ônibus, caminhões e similares.
Para quem optar pelo pagamento à vista em 2024, haverá um desconto de 3%. A outra opção é parcelar o valor em até três vezes. Pessoas com deficiência e proprietários de veículos elétricos e híbridos são isentos do tributo, desde que tenham sido fabricados no estado.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, a alíquota do IPVA para 2024 será de 3% para automóveis e camionetes, 2% para motocicletas e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus, automóveis e camionetas destinadas à locação.
Aqueles que pagarem o tributo entre os dias 20 e 28 de dezembro terão um desconto de 6% e não serão afetados pela variação da unidade padrão fiscal (UPF) do Estado, prevista em aproximadamente 4,53%, conforme a Secretaria da Fazenda do RS.
Outra oportunidade de obter desconto é realizar o pagamento nos três primeiros meses do ano. Pagando até 31 de janeiro, há um desconto de 6%. Até 29 de fevereiro, o desconto é de 3%. Já até 28 de março, o desconto é de 1%.
Além disso, há a opção de parcelar o valor em seis vezes, com desconto de 6%, 3% e 1% sobre as parcelas dos três primeiros meses do ano, respectivamente.
Paraná
No Paraná, a alíquota do IPVA para 2024 será de 3,5% para automóveis e motocicletas em geral, e de 1% para ônibus, caminhões, veículos de aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV).
Os contribuintes têm a opção de quitar o tributo à vista, obtendo um desconto de 6%, ou parcelar em até cinco vezes. Pessoas com deficiência e veículos com 20 anos de fabricação ou mais estão isentos do imposto.
Vale ressaltar que a isenção para veículos 100% elétricos, concedida de 2019 até o ano atual, não foi renovada para 2024, conforme informado pela Secretaria da Fazenda do estado.
Distrito Federal
No Distrito Federal, a alíquota do IPVA para o ano de 2024 será de:
- 3% para automóveis, caminhonetes, utilitários e demais veículos;
- 2% para ciclomotores, motocicletas e motonetas;
- 1% para veículos de carga com lotação acima de 2.000 kg, de locação, micro-ônibus, ônibus e tratores.
O pagamento do valor pode ser realizado à vista no dia 19 de janeiro, sem a concessão de descontos. Alternativamente, é possível dividir o montante em até seis vezes, desde que cada parcela não seja inferior a R$ 50. Caso o valor do IPVA seja inferior a R$ 100, o pagamento deve ser feito à vista.
Goiás
Em Goiás, a alíquota do IPVA para o ano de 2024 varia conforme a categoria dos veículos:
- 1,25% para ônibus, micro-ônibus, caminhão, veículos aéreos e aquáticos utilizados no transporte coletivo de passageiros e de carga;
- 3% para motocicleta, ciclomotor, triciclo, quadriciclo, motoneta e automóvel de passeio com potência até 100cv;
- 3,45% para veículos utilitários;
- 3,75% para veículos terrestres de passeio, veículos aéreos, veículos aquáticos e demais veículos não especificados.
O pagamento do tributo pode ser efetuado à vista em janeiro, com desconto de 7%, ou parcelado em dez vezes. Pessoas com deficiência, veículos com 15 anos de fabricação ou mais e veículos de locação são isentos do imposto no estado de Goiás.
Acre
No Acre, a alíquota do IPVA para o ano de 2024 será de 2% para carros de passeio e de 1% para caminhonetes, utilitários e motocicletas.
Os contribuintes têm a opção de efetuar o pagamento à vista, usufruindo de um desconto de 10%, ou parcelar em até três vezes.
Pessoas com deficiência e proprietários de veículos com 20 anos de fabricação ou mais estão isentos do pagamento do imposto no estado do Acre.
Pará
No Pará, a alíquota do IPVA para o ano de 2024 será de:
- 1% para ônibus, micro-ônibus e caminhões;
- 2,5% para automóveis, caminhonetes e embarcações;
- 0,5% para aeronaves e embarcações.
Os contribuintes que pagarem o tributo à vista e não possuírem multas de trânsito nos últimos dois anos terão um desconto de 15%. Para aqueles com multas em 2022, mas não em 2023, o desconto é de 10%.
Em outras situações, o abatimento é de 5%. Outra opção é parcelar o valor em até três vezes, mas sem o desconto. Pessoas com deficiência e veículos fabricados há 15 anos ou mais estão isentos do IPVA no Pará.
Bahia
Na Bahia, a alíquota do IPVA para o ano de 2024 será de:
- 3% para automóveis e utilitários movidos a óleo diesel;
- 2,5% para automóveis e utilitários movidos a outros tipos de combustíveis;
- 1% para ônibus, microônibus, caminhões, máquinas de terraplanagem, tratores, motos, motonetas, motocicletas e triciclos;
- 1,5% para embarcações e aeronaves.
Veículos com 15 anos de fabricação ou mais e automóveis adaptados para pessoas com deficiência são isentos. O imposto pode ser pago à vista até o dia 7 de fevereiro, com 15% de desconto, ou parcelado em até cinco vezes, com desconto de 8% na primeira parcela.
