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Idoso com aposentadoria suspensa? Veja como recorrer se cair no pente fino do INSS

Por Lila Cunha
21 de fevereiro de 2024
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INSS dá ultimato: nova regra entra em vigor em maio; seu pagamento será suspenso

INSS dá ultimato: nova regra entra em vigor em maio; seu pagamento será suspenso

Existem situações que trazem como consequência ao idoso a suspensão da sua aposentadoria. Uma delas é ter caído no pente fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O pente fino é, na verdade, um tipo de averiguação feita nos dados dos aposentados e pensionistas a fim de encontrar possíveis erros. 

Idoso com aposentadoria suspensa? Veja como recorrer se cair no pente fino do INSS
Idoso com aposentadoria suspensa? Veja como recorrer se cair no pente fino do INSS (Imagem: FDR)

Existem boas chances da suspensão da aposentadoria ou de qualquer benefício que ficou travado após o pente fino do INSS, ser revertida. Para isso, o segurado vai precisar comprovar de forma documentada que tem sim o direito de receber o salário mencionado e que não cometeu nenhum erro ao solicitá-lo.

O que pode suspender a aposentadoria no pente fino do INSS?

O pente fino do INSS nada mais é do que um procedimento de fiscalização. Os sistemas da Previdência Social cruzam as informações da sua base com outras bases do governo. Havendo erros e inconsistências o pagamento é imediatamente suspenso. 

O titular do benefício é avisado sobre a suspensão e tem o direito de contestar a decisão do INSS. Também é informado o motivo pelo qual o salário deixou de ser pago, que pode incluir:

  • Aposentado por invalidez que voltou a trabalhar formalmente, ou abriu uma empresa;
  • Beneficiado do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que aumentou a sua renda familiar;
  • Aposentado ou pensionista que não tenha passado pela prova de vida;
  • Por falta de documentos que comprovem a elegibilidade do benefício.

Como voltar a receber a aposentadoria suspensa?

Quem foi pego no pente fino do INSS tem direito de contestar a decisão que suspendeu seu benefício. Para isso precisa apresentar dentro do prazo de até 90 dias a sua defesa, que deve ser:

  • Falta de prova de vida: login no Meu INSS, comparecimento no banco ou na agência do INSS já servem como comprovação;
  • Incapacidade questionada: necessário reagendar a perícia médica;
  • Falta de documentos: entrega da documentação de forma presencial, ou por anexo.
Lila Cunha

Lila Cunha

Lila Cunha é formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais.

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