Desenrola empresa é divulgado para MEIs e pequenos negócios; veja quem pode renegociar dívidas

Criado pelo Governo Federal no ano passado, o programa Desenrola Brasil auxilia os brasileiros que possuem dívidas a realizar a renegociação dos débitos e limpar o nome. Em breve, o programa também deverá estar disponível para microempreendedores individuais (MEIs), aumentando as possibilidades de renegociação.

Desenrola empresa é divulgado para MEIs e pequenos negócios; veja quem pode renegociar dívidas
Desenrola empresa é divulgado para MEIs e pequenos negócios; veja quem pode renegociar dívidas. (Imagem: FDR)

O anúncio da novidade foi realizado recentemente pelo Governo Federal. O novo programa deverá funcionar no mesmo formato do Desenrola Brasil, porém será focado na negociação de débitos de empresas. A expectativa é de que cerca de 8 milhões de microempreendedores individuais sejam diretamente beneficiados com a iniciativa.

Veja o que se sabe até agora sobre o Desenrola Empresa:

  • Atualmente, cerca de seis milhões de microempreendedores possuem algum tipo de débito diretamente com o Governo Federal;
  • A maior parte deles contraiu a dívida por irregularidades no pagamento da contribuição mensal do MEI;
  • Esse público será priorizado no novo programa voltado para a negociação de débitos;
  • Além desse grupo, também poderão participar do programa empresas que têm outros tipos de débitos em aberto;
  • Segundo o Governo Federal, grande parte dessas dívidas são referentes ao  Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);
  • A defesa é que novas facilidades passem a ser ofertadas para os MEIs;
  • Entre elas, algumas mudanças nas regras atuais do Simples Nacional;
  • A principal alteração seria o fim do desenquadramento automático quando o faturamento da empresa ultrapassa os limites do Simples;
  • Atualmente, esse limite é de R$ 81 mil anuais para quem é microempreendedor;
  • Já para pequenas empresas, ele deve ser de no máximo R$ 4,8 milhões por ano;
  • Ao ultrapassar, a empresa perde as vantagens do Simples e passa a ter que efetuar o pagamento dos impostos como outras empresas.

Confira mais detalhes sobre as regras de enquadramento do MEI neste link.

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Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.