Prestes a ser iniciada, a nova temporada de declarações do Imposto de Renda acontecerá entre os dias 15 de março e 31 de maio. Neste ano, importantes mudanças sobre o processo de declaração deverão atingir diversos contribuintes em todo o país.
Até o momento, algumas possíveis mudanças para o processo de declaração estão tramitando no Senado Federal e poderão entrar em vigor ainda neste ano. As modificações ainda estão sendo analisadas e ainda não tem prazo para serem votadas.
Confira as principais modificações previstas para o Imposto de Renda:
- Despesas médicas: um projeto de lei prevê a inclusão de gastos necessários para a instrução da pessoa com transtorno do espectro autista na lista de deduções;
- O projeto inicial apresentado já sofreu uma importante alteração;
- Agora, ele também passou a incluir na lista de deduções as despesas de educação e saúde de mães e pais de pessoas com deficiência e doenças raras;
- Outra mudança é com relação ao contribuinte que possui algum dependente acometido por doença rara;
- Para esse grupo, o valor do desconto poderá ser dobrado;
- Além disso, eles poderão receber prioridade no processo de restituição do imposto;
- Já para pessoas com deficiência, outro projeto prevê a ampliação de cidadãos beneficiados;
- Atualmente, o benefício é concedido apenas para quem tem “alienação mental”, “cegueira” e “paralisia irreversível incapacitante”;
- Com relação a deduções por conta de doações, outra mudança também está em jogo;
- Se trata do aumento do limite de dedução das doações realizadas para fundos dos direitos da criança e do adolescente;
- Para os professores, um projeto defende a isenção do pagamento do IR;
- A medida seria válida para profissionais que exercem a atividade no ensino infantil, fundamental, média e superior;
- O benefício também seria concedido para motoristas de aplicativos;
- Por enquanto, os projetos não tem prazo para serem analisados e votados;
- No entanto, caso as medidas sejam aprovadas, milhares de cidadãos brasileiros poderão ser beneficiados.
Veja outras informações sobre a declaração do Imposto de Renda em 2024 neste link.
