Em algumas situações os aposentados e pensionistas do INSS podem ser isentos do Imposto de Renda. O pedido de isenção pode ser feito gratuitamente pela internet. Confira quando essa isenção é possível.
Todos os anos a Declaração do Imposto de Renda deve ser entregue pelos brasileiros que recebem anualmente mais de R$ 28.559,70. No entanto, em algumas situações os aposentados e pensionistas do INSS podem ser isentos dessa entrega. Isso significa que eles não precisariam entregar a declaração.
É importante que os beneficiários saibam que essa isenção é aplicada apenas sobre o valor recebido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Outras fontes de renda, caso ultrapassem o teto, precisam ser declaradas.
Isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas do INSS
A isenção é concedida ao beneficiário portador de alguma doença grave, mesmo que ela tenha se manifestado após a concessão do benefício. As doenças que garante essa isenção são:
- Moléstia profissional;
- Tuberculose ativa;
- Alienação mental;
- Esclerose múltipla;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira, hanseníase;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave;
- Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante);
- Contaminação por radiação;
- Síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada.
Para a isenção é necessário comprovar a doença através de atestados, laudos ou relatórios médicos.
Solicitação de isenção do Imposto de Renda
Quem for acometido por uma ou mais dessas doenças pode fazer a solicitação de isenção através do site oficial; para isso é necessário:
- Número do CPF;
- Documentos médicos (atestado, laudo ou relatório) que comprovem a doença.
Vale lembrar que existe a possibilidade de a pessoa ser convocada para uma perícia médica presencial após fazer o pedido.
Nesse caso, é importante se apresentar na data e horário marcado e ter em mãos toda a documentação enviada durante o pedido.
