Brasileiros celebram valor da renovação da CNH após aprovação de um novo projeto

Projeto sobre novo valor da renovação da CNH deve ser votado nessa semana pela Comissão de Assuntos Econômicos. Se aprovada, a medida deve beneficiar centenas de pessoas ainda nesse ano. Veja quem tem direito.

Brasileiros celebram valor da renovação da CNH após aprovação de um novo projeto
Brasileiros celebram valor da renovação da CNH após aprovação de um novo projeto. (Imagem: FDR)

Na próxima terça-feira, 20, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano. Ao todo serão analisadas setes pautas, entre elas a redução do valor da renovação da CNH. O desconto poderá ser progressivo conforme a idade do motorista.

Redução no valor da renovação da CNH

  • O Projeto de Lei nº 5.153/2023 determina que a redução seja calculada a partir do valor cobrado aos demais condutores.
  • A intenção é oferecer descontos na renovação da CNH para pessoas acima dos 50 anos.
  • Para as pessoas com idade entre 50 e 70 anos a redução seria de 50%, ou seja, eles pagariam metade do valor cobrado às demais pessoas.
  • Para quem tem acima dos 70 anos o desconto seria de 70%.
  • A proposta é de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE).
  • Segundo ele, o desconto se justifica por causa do menor prazo de validade da CNH desses grupos.
  • Inclusive, o prazo para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação mudou recentemente, saiba mais.
  • Um idoso de 75 anos, por exemplo, precisa fazer a renovação a cada três anos. no modelo atual ele precisa desembolsar o valor total do documento.
  • Se o projeto for aprovado, esse mesmo idoso passaria a pagar apenas 30% do valor da renovação.
  • A expectativa é de que o texto seja aprovado, a relatora senadora Teresa Leitão (PT-PE), já afirmou ser favorável ao projeto.
  • Caso seja aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde acontece a decisão final.

Atualmente alguns idosos têm direito à isenção na renovação da CNH, saiba como.

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Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.