Logo do Terra PRODUTOS TERRA
FDR
  • Início
  • Finanças
    • Cartões de crédito
    • Contas Digitais
    • Empréstimos
    • Loterias
  • Impostos
    • IPVA
    • IPTU
    • IRPF
    • IRPJ
  • Direitos e Benefícios
    • Bolsa Família
    • INSS
    • CNH Social
    • Carro & Economia
    • Seguro Desemprego
    • SUS
    • Minha Casa Minha Vida
    • Pé de Meia
  • Renda
    • FGTS
    • PIS PASEP
    • Renda Extra
  • Carreiras
    • Concursos
    • Vagas de Emprego
    • Cursos
    • Vestibulares
  • MEI
  • Contato
    • Sobre
    • Política de privacidade
    • Política de Erros
    • Princípios Editoriais
No Result
View All Result
  • Início
  • Finanças
    • Cartões de crédito
    • Contas Digitais
    • Empréstimos
    • Loterias
  • Impostos
    • IPVA
    • IPTU
    • IRPF
    • IRPJ
  • Direitos e Benefícios
    • Bolsa Família
    • INSS
    • CNH Social
    • Carro & Economia
    • Seguro Desemprego
    • SUS
    • Minha Casa Minha Vida
    • Pé de Meia
  • Renda
    • FGTS
    • PIS PASEP
    • Renda Extra
  • Carreiras
    • Concursos
    • Vagas de Emprego
    • Cursos
    • Vestibulares
  • MEI
  • Contato
    • Sobre
    • Política de privacidade
    • Política de Erros
    • Princípios Editoriais
No Result
View All Result
FDR
No Result
View All Result

Escola é obrigada a dar material escolar para as crianças? Descubra seus direitos

Por Lila Cunha
16 de fevereiro de 2024
WhatsApp
Matrícula, material, mensalidade e mais: Se prepare para as despesas escolares do começo do ano

Auxílio Material Escolar: governo ajuda crianças de baixa renda no início do ano letivo

Os responsáveis por crianças e adolescentes em idade escolar já perceberam o preço de material escolar aumentou, ou pelo menos se manteve o mesmo. Para quem tem mais de uma criança a compra desses itens podem pesar no orçamento. Por isso é importante a doação feita pela prefeitura ou estado.

Escola é obrigada a dar material escolar para as crianças? Descubra seus direitos
Escola é obrigada a dar material escolar para as crianças? Descubra seus direitos (Imagem: FDR)

No caso da rede privada, as escolas não são obrigadas a fornecer o material escolar para os alunos. O que elas podem é incluir no valor da mensalidade ou da matrícula as custas para aquisição de itens básicos para os estudos, como os livros, apostilas e até mesmo itens de papelaria como cartolina e sulfite.

Todo governo dá material escolar para as crianças?

Não! Não existe uma lei federal que obrigue as prefeituras ou governos estaduais a conceder de forma gratuita o material escolar dos alunos da rede pública. Tudo vai depender do orçamento que aquele governo possuí, e do número de estudantes. Havendo a possibilidade, o benefício é garantido.

No entanto, existem algumas regras que são direito do estudante e que precisam ser lembradas:

  • O aluno não pode ser impedido de fazer uma atividade escolar porque está sem material, a escola deve emprestar o que for necessário;
  • A escola não pode cobrar dos pais ou responsáveis o uso de folha de sulfite, papéis específicos, copo plástico e qualquer outro material de uso compartilhado;
  • A escola não pode exigir a compra de materiais de marca específica, ou a um custo específico.

Dicas para economizar no material escolar

Para economizar no material escolar, os interessados podem seguir algumas dicas que vão ajudar a minimizar os impactos desses itens no orçamento familiar:

  • Reutilize itens do ano anterior;
  • Procure livros, apostilas e material de estudo de quem já concluiu a fase escolar do seu filho;
  • Procure por mochilas e uniforme em brechós com bom estado de conservação.
Lila Cunha

Lila Cunha

Lila Cunha é formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais.

  • Sobre nós
  • Privacidade
  • Contato
  • Esforços filantrópicos
  • O site FDR é confiável?
  • Trabalhe Conosco

FDR Finanças, Direitos e Renda | Últimas Notícias

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Início
  • Finanças
    • Cartões de crédito
    • Contas Digitais
    • Empréstimos
    • Loterias
  • Impostos
    • IPVA
    • IPTU
    • IRPF
    • IRPJ
  • Direitos e Benefícios
    • Bolsa Família
    • INSS
    • CNH Social
    • Carro & Economia
    • Seguro Desemprego
    • SUS
    • Minha Casa Minha Vida
    • Pé de Meia
  • Renda
    • FGTS
    • PIS PASEP
    • Renda Extra
  • Carreiras
    • Concursos
    • Vagas de Emprego
    • Cursos
    • Vestibulares
  • MEI
  • Contato
    • Sobre
    • Política de privacidade
    • Política de Erros
    • Princípios Editoriais

FDR Finanças, Direitos e Renda | Últimas Notícias