A partir desta quinta-feira (15) tem início o calendário de pagamentos do abono do PIS/PASEP. A expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego é de que 24,5 milhões de pessoas recebam neste ano. Mas, será que entre o total de beneficiados estão os aposentados?. Os critérios revelam quem recebe.
O pagamento do abono do PIS/PASEP é uma gratificação anual paga a quem trabalha com carteira de trabalho assinada. Isso significa que o cidadão tem direito a um salário extra no ano, relativo ao que ele trabalhou no ano-base que dessa vez é 2022. Os valores serão pagos por ordem do mês de nascimento.
Aposentados tem direito ao abono do PIS/PASEP?
A resposta para essa pergunta é: depende!. Na verdade, o pagamento do abono do PIS/PASEP somente será pago ao aposentado que continuou trabalhando. Existem duas hipóteses, uma que dá direito ao benefício, e outra que não dá acesso ao pagamento.
- Aposentado que continuou trabalhando com carteira assinada e atende aos critérios do abono salarial – pode receber;
- Aposentado que não continuou trabalhando com carteira assinada – não recebe.
Ou seja, apenas ser aposentado não dá direito ao benefício porque ele é anual e concedido a quem continua no mercado de trabalho.
Quem tem direito ao abono do PIS/PASEP?
O pagamento do abono do PIS/PASEP é concedido apenas a quem atende aos critérios de saque. É necessário cumprir com requisitos que envolvem limite de renda e trabalho formal. O primeiro depósito acontece nesta quinta-feira (15) para os nascidos em janeiro.
A cada mês um grupo diferente recebe, sempre com base no mês de nascimento. Trabalhadores da rede privada sacam pela Caixa, e da rede pública recebem pelo Banco do Brasil.
- Ter trabalhado no mínimo 30 dias com carteira assinada em 2022;
- Prestado serviço para pessoa jurídica;
- Recebido no máximo dois salários mínimos por mês;
- Ter emitido o número do PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Estar inscrito na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
