Supremo Tribunal Federal vai retomar o julgamento do recurso contra a revisão da vida toda adiado no final de 2023. Mudanças poderão afetar os segurados aumentando o valor de aposentadorias e benefícios ainda nesse ano. Entenda melhor.
Está previsto para esse mês de fevereiro o julgamento da revisão da vida toda do INSS. A pauta voltou para o STF após ser aprovada em 2022, isso porque a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu esclarecimento da decisão.
Inicialmente a pauta voltaria à plenária no dia 1º de fevereiro, agora, foi novamente adiada para 28 de fevereiro.
Como funciona a revisão da vida toda do INSS
- O objetivo dessa revisão é simples: aumentar o valor do benefício recebido pelo segurado.
- Com o pedido o INSS recalcula o valor do benefício a partir das contribuições pagas pelo trabalhador ao longo da sua vida.
- Com isso o segurado poderia ter um aumento do valor recebido mensalmente; sempre respeitando o teto do INSS, que em 2024 é de R$ 7.786.
- O que está em pauta atualmente o pagamento retroativo referente as contribuições pagas antes de julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado.
- Atualmente a inclusão das contribuições antes do Plano Real já é constituição e considerada nas aposentadorias.
- O STF também deve decidir, caso aprove, a partir de que data serão pagos os valores retroativos.
- A revisão poderá ser solicitada pelo segurado aposentado há, pelo menos, 10 anos e que teve o benefício concedido entre 1999 e 2019.
- Isso porque, como dito antes, a partir de 2019 passou a ser considerado todo o tempo de contribuição do segurado; incluindo os valores pagos em outras moedas, como o cruzeiro, que antecedeu o Real.
Lembrando que o segurado deve comprovar as contribuições que não estiverem no banco de dados do INSS.
