Benefício de Prestação Continuada, o famoso BPC é pago aos idosos e pessoas com deficiência. O valor é depositado mensalmente nas contas dos beneficiários e acaba de passar por mudanças. Confira qual regra foi alterada.
Segundo o INSS, atualmente 5.657.745 pessoas recebem benefícios assistenciais, entre eles o BPC. Ao contrário do que muita gente pensa, o Benefício de Prestação Continuada não é uma aposentadoria. O pagamento é mensal, mas, pode ser suspenso nas revisões que são feitas de tempos em tempos.
Mudanças no BPC em 2024
- O benefício tem o valor de um salário mínimo, ele acaba de ser reajustado por causa do novo piso salarial.
- Esse aumento também afetou a renda mínima por pessoa, que agora é de para R$ 353.
- Antes da mudança as famílias tinham que ter uma renda per capita, por pessoa, de R$ 218 para fazerem a solicitação.
Quem pode receber o BPC?
- Ter 65 anos de idade, ou mais;
- Ser uma pessoa portadora de deficiência (PCD) que a impeça de participar de forma plena da sociedade;
- Possuir doença grave, com qualquer idade, que cause limitações ou reduções na capacidade de trabalho e na vida independente;
- Ter renda que não ultrapasse um quarto do salário mínimo por cada integrante da família;
- Ser inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Informações importantes sobre o BPC
- Para ter direito a ele não é necessário ter contribuído ao INSS;
- Não há uma idade mínima para a concessão para pessoas com deficiência;
- O impedimento causado a essa pessoa pode ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial;
- Esse impedimento deve ser de longo prazo (2 anos, pelo menos);
- Pessoas com câncer podem solicitar o benefício, saiba mais;
- Quem recebe o benefício não tem direito ao 13º salário;
- O beneficiário também não deixa pensão por morte.
O benefício pode ser solicitado pela Central 135 ou pelo Meu INSS .