Reformulação nas regras do BPC surpreende e choca com mudanças

Benefício de Prestação Continuada, o famoso BPC é pago aos idosos e pessoas com deficiência. O valor é depositado mensalmente nas contas dos beneficiários e acaba de passar por mudanças. Confira qual regra foi alterada.

Reformulação nas regras do BPC surpreende e choca com mudanças
Reformulação nas regras do BPC surpreende e choca com mudanças (Imagem FDR)

Segundo o INSS, atualmente 5.657.745 pessoas recebem benefícios assistenciais, entre eles o BPC. Ao contrário do que muita gente pensa, o Benefício de Prestação Continuada não é uma aposentadoria. O pagamento é mensal, mas, pode ser suspenso nas revisões que são feitas de tempos em tempos.

Mudanças no BPC em 2024

  • O benefício tem o valor de um salário mínimo, ele acaba de ser reajustado por causa do novo piso salarial.
  • Esse aumento também afetou a renda mínima por pessoa, que agora é de para R$ 353.
  • Antes da mudança as famílias tinham que ter uma renda per capita, por pessoa, de R$ 218 para fazerem a solicitação.

Quem pode receber o BPC?

  • Ter 65 anos de idade, ou mais;
  • Ser uma pessoa portadora de deficiência (PCD) que a impeça de participar de forma plena da sociedade;
  • Possuir doença grave, com qualquer idade, que cause limitações ou reduções na capacidade de trabalho e na vida independente;
  • Ter renda que não ultrapasse um quarto do salário mínimo por cada integrante da família;
  • Ser inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).

Informações importantes sobre o BPC

  • Para ter direito a ele não é necessário ter contribuído ao INSS;
  • Não há uma idade mínima para a concessão para pessoas com deficiência;
  • O impedimento causado a essa pessoa pode ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial;
  • Esse impedimento deve ser de longo prazo (2 anos, pelo menos);
  • Pessoas com câncer podem solicitar o benefício, saiba mais;
  • Quem recebe o benefício não tem direito ao 13º salário;
  • O beneficiário também não deixa pensão por morte.

O benefício pode ser solicitado pela Central 135 ou pelo Meu INSS .

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Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.