O FGTS passará por mudanças neste começo de 2024! As principais questões afetam aqueles que escolheram o saque-aniversário e acabam sendo demitidos após o saque. Entenda melhor a situação nesta matéria.
O saque-aniversário do FGTS surgiu em 2019 como uma alternativa ao saque-rescisão. Ou seja, uma forma dos trabalhadores retirarem uma parte do saldo disponível nas contas do FGTS anualmente, no mês do aniversário. Esse saque é opcional e o trabalhador pode aderir ao formato se achar necessário.
Porém, ao escolher receber o saque-aniversário o trabalhador abre mão do saque total em caso de demissão sem justa causa.
E caso deseje não realizar mais o saque no mês do aniversário, a alteração tem um período de carência de 25 meses para ser revertida.
FGTS e a demissão sem justa causa
Se o trabalhador recebe o saque-aniversário e foi demitido sem justa causa, o resgate do valor integral do FGTS não pode ser realizado. Mesmo com a opção do saque-rescisão, o período de carência ainda impede o resgate do valor.
Valor do saque-aniversário do FGTS
O valor disponível para o saque-aniversário é calculado de acordo com o saldo total do Fundo daquela pessoa. Geralmente, é possível retirar uma porcentagem e mais uma parcela adicional fixa.
Como ter esse benefício?
Todos os trabalhadores com carteira assinada e com dinheiro no Fundo podem escolher sacar o valor no mês do aniversário.
Com isso, para ter acesso, o trabalhador deve acessar o aplicativo do FGTS e escolher o saque-aniversário. A solicitação pode ser feita até o último dia do mês de nascimento da pessoa para que o saque fique disponível ainda naquele ano.
Atualmente, mais pessoas estão sendo incluídas na lista do saque-aniversário e se você escolheu essa modalidade, é importante prestar atenção no calendário divulgado pela Caixa para saber a sua data de saque.
