FGTS aniversário disponível! Trabalhador pode retirar até R$ 5 mil neste mês

A retirada anual do FGTS aniversário em 2024 segue o planejamento do governo, liberando os recursos conforme o mês de nascimento do trabalhador. Para os nascidos em fevereiro, por exemplo, o saque já está disponível. 

FGTS aniversário disponível! Trabalhador pode retirar até R$ 5 mil neste mês
FGTS aniversário disponível! Trabalhador pode retirar até R$ 5 mil neste mês. (Imagem FDR)

Na modalidade atual do FGTS aniversário, os trabalhadores optantes têm direito a retirar uma parcela anual no mês de seus aniversários, com acesso restrito à indenização rescisória em casos de demissão.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) busca proporcionar aos adeptos do saque-aniversário a oportunidade de retirar o saldo total de suas contas, não ficando limitados à indenização rescisória. 

O governo planeja modificar a regulamentação para permitir o saque integral do saldo em demissões sem justa causa, assemelhando-se aos não adeptos ao saque-aniversário. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou a intenção de apresentar o projeto de lei com as alterações até março.

A Caixa Econômica Federal (CEF) começou a pagar o FGTS aniversário para um novo grupo, os aniversariantes de fevereiro. A adesão à modalidade já está disponível. Os valores provenientes da modalidade podem ser obtidos entre 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024

O FGTS aniversário foi criado em 2019 e permite que o trabalhador possa sacar parte do seu saldo no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço uma vez por ano, no mês do seu aniversário.

Mas, se for demitido, perde o direito de resgatar o valor total da conta do FGTS. Poderá sacar apenas o valor da multa rescisória de 40%. Abaixo você confere todas as regras, condições e calendário de saque. 

Quais são as regras do FGTS aniversário?

O trabalhador deve cumprir as regras gerais do programa para fazer o resgate no mês de aniversário. Depois, é importante ter o conhecimento do saldo depositado em conta. É importante estar ciente de que, este modelo impede o trabalhador de realizar o saque rescisório do FGTS mesmo se ele for demitido sem justa causa. 

Isso porque, o prazo de vigência do saque-aniversário pelo FGTS é de dois anos, período no qual ele fica impossibilitado de efetivar uma nova troca no modelo de resgate.

Mas ainda assim, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador que optou pelo saque-aniversário continua tendo direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo.

Como solicitar o FGTS aniversário?

Quem tiver interesse em passar a se beneficiar do saque-aniversário do FGTS precisa:

  • Fazer o download do aplicativo do FGTS;
  • Fazer login com a conta vinculada à Caixa;
  • Selecionar a opção “Saque Aniveresário”.

Ao efetivar a escolha por este modelo de saque, é preciso permanecer vinculado a ele durante o período mínimo de 24 meses.

Calendário do FGTS aniversário em 2024

Abaixo, confira o calendário do saque-aniversário do FGTS 2024:

  • Janeiro: de 02 de janeiro a 29 de março de 2024;
  • Fevereiro: de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024;
  • Março: de 01 de março a 31 de maio de 2024;
  • Abril: de 01 de abril a 28 de junho de 2024;
  • Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2024;
  • Junho: de 03 de junho a 30 de agosto de 2024;
  • Julho: de 01 de julho a 30 de setembro de 2024;
  • Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;
  • Setembro: de 02 setembro a 29 de novembro de 2024;
  • Outubro: de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024;
  • Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025;
  • Dezembro: de 02 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.