Transtornos mentais dão direito a benefícios do INSS; confira quais e como ter acesso

Responsável pelo pagamento de pensões e aposentadorias, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realiza mensalmente a liberação de diversos benefícios para os cidadãos brasileiros. Atualmente, aqueles que possuem algum tipo de transtorno mental também têm direito a pagamentos do instituto.

Transtornos mentais dão direito a benefícios do INSS; confira quais e como ter acesso
Transtornos mentais dão direito a benefícios do INSS; confira quais e como ter acesso. (Imagem: FDR)

A concessão do benefício é realizada em casos onde o trabalhador fica incapaz de exercer suas atividades. O pagamento pode acontecer de forma temporária ou permanente, dependendo do laudo obtido pelo cidadão.

Entenda o processo de concessão do benefício do INSS:

  • No final do último ano, a lista de doenças relacionadas ao trabalho foi atualizada pelo Ministério da Saúde;
  • Agora, ela passou a incluir transtornos mentais como burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio;
  • Caso sofra com alguma das doenças citadas, o trabalhador garante estabilidade de doze meses no emprego;
  • Ou seja, não poderá ser demitido sem justa causa;
  • O período é contado após a alta médica recebida pelo trabalhador;
  • Em casos que é preciso se afastar do trabalho para realizar o tratamento, ele também tem a segurança;
  • Caso o período de afastamento seja maior do que 15 dias, ele recebe o benefício de incapacidade temporária pelo INSS;
  • Em algumas situações é preciso que o trabalhador passe pela perícia do instituto;
  • Em casos que a condição é permanente, o trabalhador tem direito ao benefício de incapacidade permanente, chamado antigamente de aposentadoria por invalidez;
  • Para essa aposentadoria, o INSS levará em consideração 100% da média salarial do segurado para definir o valor do benefício;
  • No último ano, mais de 288 mil benefícios por transtornos mentais foram concedidos pelo instituto;
  • Confira os mais comuns:
  • transtornos esquizoafetivos;
  • transtorno bipolar;
  • transtorno do espectro autista;
  • transtornos de ansiedade (como síndrome do pânico e fobias);
  • transtornos por causa do uso de álcool;
  • transtornos depressivos;
  • transtornos obsessivos compulsivos;
  • Para solicitar o benefício, o cidadão deverá realizar um pedido de análise do caso ao instituto;
  • O processo pode ser feito online por meio do site ou aplicativo na opção benefício por incapacidade temporária.

Confira outros detalhes sobre a concessão de benefícios do INSS neste link.

Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.