Responsável pelo pagamento de pensões e aposentadorias, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realiza mensalmente a liberação de diversos benefícios para os cidadãos brasileiros. Atualmente, aqueles que possuem algum tipo de transtorno mental também têm direito a pagamentos do instituto.
A concessão do benefício é realizada em casos onde o trabalhador fica incapaz de exercer suas atividades. O pagamento pode acontecer de forma temporária ou permanente, dependendo do laudo obtido pelo cidadão.
Entenda o processo de concessão do benefício do INSS:
- No final do último ano, a lista de doenças relacionadas ao trabalho foi atualizada pelo Ministério da Saúde;
- Agora, ela passou a incluir transtornos mentais como burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio;
- Caso sofra com alguma das doenças citadas, o trabalhador garante estabilidade de doze meses no emprego;
- Ou seja, não poderá ser demitido sem justa causa;
- O período é contado após a alta médica recebida pelo trabalhador;
- Em casos que é preciso se afastar do trabalho para realizar o tratamento, ele também tem a segurança;
- Caso o período de afastamento seja maior do que 15 dias, ele recebe o benefício de incapacidade temporária pelo INSS;
- Em algumas situações é preciso que o trabalhador passe pela perícia do instituto;
- Em casos que a condição é permanente, o trabalhador tem direito ao benefício de incapacidade permanente, chamado antigamente de aposentadoria por invalidez;
- Para essa aposentadoria, o INSS levará em consideração 100% da média salarial do segurado para definir o valor do benefício;
- No último ano, mais de 288 mil benefícios por transtornos mentais foram concedidos pelo instituto;
- Confira os mais comuns:
- transtornos esquizoafetivos;
- transtorno bipolar;
- transtorno do espectro autista;
- transtornos de ansiedade (como síndrome do pânico e fobias);
- transtornos por causa do uso de álcool;
- transtornos depressivos;
- transtornos obsessivos compulsivos;
- Para solicitar o benefício, o cidadão deverá realizar um pedido de análise do caso ao instituto;
- O processo pode ser feito online por meio do site ou aplicativo na opção benefício por incapacidade temporária.
Confira outros detalhes sobre a concessão de benefícios do INSS neste link.
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