No Brasil, os idosos que tem mais de 60 anos ganham direito a importantes benefícios. As vantagens são oferecidas como forma de auxiliar na rotina desses cidadãos que atingiram a terceira idade.
Os benefícios são garantidos por meio da carteira do idoso. O documento está disponível para os cidadãos e pode ser emitido de forma simples e gratuita. Em posse dele, é possível comprovar a idade e o direito ao benefício. Confira como realizar a solicitação da carteira neste link.
Confira os principais benefícios garantidos para o idoso que possui o documento:
- Passagens interestaduais gratuitas: o idoso que possui o documento pode realizar viagens gratuitas. Para tal, ele deverá realizar a solicitação diretamente a empresa responsável pelo trajeto. A legislação estabelece que um mínimo de duas vagas sejam reservadas por trajeto. Caso elas estejam ocupadas, o idoso tem direito a desconto de 50% na passagem;
- Gratuidade no transporte público: a gratuidade também é válida para o transporte público. O benefício é garantido em todos os municípios do país mediante a apresentação de um documento que comprove a idade;
- Isenção no IPTU: em alguns municípios os idosos também garantem a isenção de pagamento do IPTU. A medida varia de acordo com cada cidade. Por isso, é necessário que o cidadão busque a gestão municipal para saber mais detalhes do benefício;
- Atendimento prioritário: tanto em estabelecimentos públicos, como o INSS, quanto privados, os idosos devem ser atendidos prioritariamente. A medida busca garantir que suas necessidades especiais sejam respeitadas;
- Atendimento jurídico prioritário: além do atendimento em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, o idoso também garante prioridade em julgamentos. A medida foi criada para garantir um menor tempo de espera desse público por decisões jurídicas.
Confira outros detalhes sobre um importante benefício disponível para idosos neste link.
