No Brasil, os idosos que tem mais de 60 anos ganham direito a importantes benefícios. As vantagens são oferecidas como forma de auxiliar na rotina desses cidadãos que atingiram a terceira idade.
Os benefícios são garantidos por meio da carteira do idoso. O documento está disponível para os cidadãos e pode ser emitido de forma simples e gratuita. Em posse dele, é possível comprovar a idade e o direito ao benefício. Confira como realizar a solicitação da carteira neste link.
Confira os principais benefícios garantidos para o idoso que possui o documento:
- Passagens interestaduais gratuitas: o idoso que possui o documento pode realizar viagens gratuitas. Para tal, ele deverá realizar a solicitação diretamente a empresa responsável pelo trajeto. A legislação estabelece que um mínimo de duas vagas sejam reservadas por trajeto. Caso elas estejam ocupadas, o idoso tem direito a desconto de 50% na passagem;
- Gratuidade no transporte público: a gratuidade também é válida para o transporte público. O benefício é garantido em todos os municípios do país mediante a apresentação de um documento que comprove a idade;
- Isenção no IPTU: em alguns municípios os idosos também garantem a isenção de pagamento do IPTU. A medida varia de acordo com cada cidade. Por isso, é necessário que o cidadão busque a gestão municipal para saber mais detalhes do benefício;
- Atendimento prioritário: tanto em estabelecimentos públicos, como o INSS, quanto privados, os idosos devem ser atendidos prioritariamente. A medida busca garantir que suas necessidades especiais sejam respeitadas;
- Atendimento jurídico prioritário: além do atendimento em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, o idoso também garante prioridade em julgamentos. A medida foi criada para garantir um menor tempo de espera desse público por decisões jurídicas.
Confira outros detalhes sobre um importante benefício disponível para idosos neste link.
Entre na comunidade do FDR e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!
