Idoso comemora novas regras do Bolsa Família que lhe garante uma renda extra

O Bolsa Família, relançado em 2023 pelo Governo Federal, desempenha papel crucial no suporte a cerca de 21 milhões de famílias em todo o país. Uma notável novidade é a inclusão de idosos no programa, com a oportunidade de receber pagamento mensal mínimo de R$ 600.

Idoso comemora novas regras do Bolsa Família que lhe garante uma renda extra
Idoso comemora novas regras do Bolsa Família que lhe garante uma renda extra. (Imagem: FDR)

Para qualificação, o critério primordial permanece a renda familiar, limitada a R$ 218 por membro da família. Idosos que atendam a esse requisito podem integrar o Bolsa Família

Além da condição financeira, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e realizar a inscrição pessoalmente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com documentos como identidade, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência e de renda.

Recentemente, a regularidade no CPF tornou-se requisito para ingressar no programa Bolsa Família, verificável online pelo site da Receita Federal. Cumprindo esses requisitos, o idoso é incluído no programa, recebendo mensalmente o benefício mínimo de R$ 600 por meio da poupança social da Caixa Tem

Adicionalmente, podem ser elegíveis a benefícios extras se a família também atender aos critérios estabelecidos pelo programa. Confira a seguir, a lista completa de regras do Bolsa Família, bem como o próximo calendário de pagamentos. 

Novidades para o Bolsa Família 2024

Diante das circunstâncias, os ministros aprovaram um relatório em conjunto com as medidas do Governo Federal na tentativa de resolver o problema de fraudes no Bolsa Família. Entre as medidas propostas estão:

  • Aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração; 
  • Criação de um sistema de avaliação periódica dos dados;
  • Ampliação de monitoramento e orientação aos municípios. 

Regras do Bolsa Família 2024

As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:

  • Realização do acompanhamento pré-natal;
  • Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
  • Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
  • Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
  • A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).

Composição do Bolsa Família 2024

Até que novos valores sejam definidos, o Governo Federal mantém a composição atual para o Bolsa Família da seguinte forma:

  • Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
  • Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600.Benefício
  • Extraordinário de Transição (BET): Garante que todos os beneficiários não recebam valores menores do que recebiam no programa anterior, o Auxílio Brasil. O pagamento está confirmado até maio de 2025.
  • Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais por criança de zero a sete anos incompletos.
  • Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 pagos a mais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
  • Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 pagos para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro.

Calendário do Bolsa Família de fevereiro

  • NIS final 1: 16 de fevereiro;
  • NIS final 2: 19 de fevereiro;
  • NIS final 3: 20 de fevereiro;
  • NIS final 4: 21 de fevereiro;
  • NIS final 5: 22 de fevereiro;
  • NIS final 6: 23 de fevereiro;
  • NIS final 7: 26 de fevereiro;
  • NIS final 8: 27 de fevereiro;
  • NIS final 9: 28 de fevereiro;
  • NIS final 0: 29 de fevereiro.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.