No Brasil, o idoso que atinge a idade de 65 anos para a ter direito a diversos benefícios do governo. A lista, que tem o total de 10 itens, é composta por benefícios que vão desde a isenção de pagamentos de impostos até a liberação de valores mensais.
Os benefícios são disponibilizados pelo Governo Federal como uma forma de facilitar a vivência do cidadão durante a terceira idade. Para ter acesso, é preciso que o cidadão busque seus direitos nos órgãos diretamente responsáveis pela concessão do benefício.
Confira a lista de benefícios do governo disponíveis para idosos:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): pago para idosos com mais de 65 anos e que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Mensalmente, eles recebem um salário mínimo;
- Remédio de graça: por meio do programa Farmácia Popular, é possível garantir o acesso a medicamentos de forma gratuita. Para tal, é necessário apresentar apenas uma solicitação média do remédio;
- Isenção do IPTU: em algumas cidades do Brasil, também é possível obter a isenção do pagamento do imposto. As regras variam de acordo com o município. Geralmente, é levada em consideração a renda do idoso e o valor do imóvel;
- Isenção do Imposto de Renda: idosos que recebem pensões ou aposentadorias do INSS também podem ter direito a isenção deste imposto. Par tal, eles devem ter uma renda anual inferior a R$ 24.751,74;
- Passagens de graça: para o cidadão com mais de 60 anos que possui a carteira do idoso, também é possível realizar viagens interestaduais de forma gratuita;
- Prioridade em processos judiciais e em órgãos públicos: A legislação também prevê que esses cidadãos recebam prioridade em trâmites legais e burocráticos. O benefício é concedido por conta da idade e válido para todos os idosos;
- Atendimento preferencial: em estabelecimentos privados, os idosos também devem receber um atendimento prioritário que garante um atendimento mais rápido;
- Meia-entrada: ao contrário do que muitos pensam, o benefício não está restrito aos estudantes. Ele também é concedido para idosos em eventos de cultura, lazer e esportes;
- Gratuidade no transporte público: quem tem mais de 65 anos também tem direito a circular com o transporte público sem pagar a passagem;
- Vagas de estacionamento: a legislação estabelece reserva de 5% das vagas para idosos. A regra é válida para estacionamentos públicos e privados.
Confira mais detalhes sobre um importante benefício para idosos aposentados neste link.
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