O governo federal criou no último ano um tipo de benefício que atinge os idosos de baixa renda. Esse público pode ter o direito a moradia gratuita. Na realidade, é dado aos brasileiros que se enquadram nas regras a chance de comprar uma casa própria, mas sem precisar arcar com nenhuma parcela do financiamento.
A moradia gratuita não é um direito concedido a todos os idosos de baixa renda. No ano passado, por meio do Ministério das Cidades, o governo federal regularizou a isenção do financiamento para esse público. Além deles, os inscritos no Bolsa Família também são beneficiados.
Quais idosos têm direito a moradia gratuita?
A concessão da moradia gratuita para idosos de baixa renda acontece por meio do Minha Casa, Minha Vida. Em outubro do ano passado o governo passou a isentar das parcelas do financiamento dois grupos diferentes, são eles:
- Quem recebe o Bolsa Família; ou
- Titular do BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- O cidadão que tenha adquirido o imóvel nas modalidades subsidiadas com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) e do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural).
O governo estimou no último ano beneficiar mais de 700 mil famílias por meio da isenção das parcelas do financiamento.
Como pedir a moradia gratuita no Minha Casa, Minha Vida?
Quem já tinha um contrato de financiamento no Minha Casa, Minha Vida e recebe o BPC ou Bolsa Família ficou automaticamente isento das parcelas. Aqueles, porém, que recebem um dos benefícios e ainda não compraram a sua casa própria precisarão:
- Se inscreva para o financiamento do Minha Casa, Minha Vida de um conjunto habitacional cedido pela prefeitura;
- Apresente todos os documentos solicitados;
- Aguarde a aprovação do seu financiamento;
- O sistema vai reconhecer o direito a isenção ao verificar que o idoso tem direito ao BPC.
