Em análise no Governo Federal, o projeto que prevê a taxação de compras internacionais de até US$ 50 deverá passar por um novo pente fino. Isso porque, recentemente, o Governo Lula já identificou uma queda considerável no volume de compras com esse valor.
Com a mudança, a possível ampliação da taxação das compras internacionais de até US$ 50 voltou a ficar em cheque. A modificação no volume de compras foi identificada depois da criação do Remessa Conforme. O programa da Receita Federal passou a taxar compras que superaram esse valor.
No entanto, a mudança também impactou as remessas que não são taxadas. Segundo o Governo Federal, os consumidores passaram a preferir itens de fornecedores nacionais.
Entenda como funciona a taxação de compras internacionais:
- Atualmente, as compras de até US$ 50 seguem isentas;
- Já as que ultrapassam esse valor precisam pagar um imposto de importação;
- A cobrança é realizada diretamente pela Receita Federal;
- No entanto, por meio do Remessa Conforme, as empresas que realizam esse comércio recebem incentivos para seguir atuando no Brasil;
- Um deles é a prioridade na importação;
- O benefício tem diminuído de forma considerável o tempo de espera dos compradores pela chegada dos produtos;
- Até o momento, grandes empresas estrangeiras já aderiram ao programa;
- Entre elas, gigantes como a Shein, AliExpress e Shopee;
- Para fazer parte do programa, elas precisam ter o cadastro aprovado pelo Governo Federal;
- Uma das exigências é o comprometimento com as regras de importação;
- Com o programa, a atividade dessas empresas no Brasil passou a ser regularizada;
- Atualmente, a avaliação é que o aumento da taxação poderá impactar ainda mais o setor de compras internacionais;
- Por isso, a medida ainda é avaliada com cautela.
Confira outros detalhes sobre o projeto que prevê o aumento da taxação das compras internacionais neste link.
