Taxas em compras internacionais de até US$ 50? Entenda polêmica

Uma nova discussão sobre a ampliação da taxação de compras internacionais tem causado preocupação aos compradores. Atualmente, o Governo Federal discute a possibilidade de também realizar a cobrança de impostos para as compras de até US$ 50.

Taxas em compras internacionais de até US$ 50? Entenda polêmica
Taxas em compras internacionais de até US$ 50? Entenda polêmica. (Imagem/Montagem: FDR)

Atualmente, esse tipo de compra é isento do pagamento de importação. O imposto só é cobrado para remessas enviadas do exterior e que ultrapassam o valor de US$ 50.

De acordo com a Receita Federal, a taxação desse tipo de compra poderia representar um adicional de até R$ 2,86 bilhões para os cofres públicos.

Confira os detalhes do projeto que poderá ampliar a taxação das compras internacionais:

  • A mudança foi apresentada pelo Ministério da Fazenda ao Congresso Nacional;
  • A discussão é sobre uma cobrança de 28% sobre esse tipo de compra;
  • Uma possível modificação já havia entrado no radar do Governo Federal no final do ano passado;
  • Atualmente, as compras de até US$ 50 são isentas do pagamento de imposto de importação;
  • Ao realizar uma compra neste limite, o consumidor paga apenas o ICMS, que é um tributo sobre a circulação de mercadorias;
  • De acordo com o Ministério da Fazenda, a mudança deverá contribuir para um aumento dos cofres públicos;
  • O dinheiro poderia ser usado para ampliar os benefícios atuais que são liberados pelo Governo Federal, por exemplo;
  • No entanto, o tema tem enfrentado resistência dos políticos;
  • Dessa forma, ainda não é possível saber se a medida será aprovada;
  • A discussão sobre o assunto deverá continuar no Congresso Nacional;
  • Uma possível mudança só acontecerá caso a taxação seja aprovada tanto pelo Senado Federal quanto pela Câmara dos Deputados;
  • Além disso, o projeto precisará ser sancionado pelo presidente Lula para poder entrar em vigor;
  • Assim, não há previsão de quando a nova forma de taxação acontecerá.

Confira mais informações sobre a taxação de compras internacionais neste link.

Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.