O programa Bolsa Família passou por uma recente expansão, revelada pelo Governo Federal. Agora, o novo modelo oferece seis benefícios distintos, adaptados de acordo com a situação de cada beneficiário.
O Benefício de Renda de Cidadania (BRC) integra o pacote do Bolsa Família, proporcionando um valor per capita de R$ 142 por membro da família. Além disso, o Benefício Complementar (BCO) surge como um acréscimo destinado a famílias cuja soma dos benefícios não atinge R$ 600, garantindo que cada família receba, no mínimo, esse valor.
O Benefício Primeira Infância (BPI) também se destaca, concedendo um extra de R$ 150 por criança com idade entre zero e sete anos incompletos. Já o Benefício Variável Familiar (BVF) oferece um adicional de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
Para se qualificarem ao Bolsa Família, as famílias devem atender a requisitos relacionados à saúde e à educação. Entre eles, estão a frequência escolar de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o monitoramento nutricional de crianças até sete anos e a adesão ao calendário nacional de vacinação.
Vale ressaltar que ao matricular a criança na escola e vaciná-la, a família deve informar sua condição de beneficiária do Bolsa Família. Essas modificações no programa de assistência social representam uma transformação significativa para as famílias em vulnerabilidade social.
Quais são as regras do Bolsa Família
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Calendário do Bolsa Família
- NIS final 1: 18 de janeiro;
- NIS final 2: 19 de janeiro;
- NIS final 3: 22 de janeiro;
- NIS final 4: 23 de janeiro;
- NIS final 5: 24 de janeiro;
- NIS final 6: 25 de janeiro;
- NIS final 7: 26 de janeiro;
- NIS final 8: 29 de janeiro;
- NIS final 9: 30 de janeiro;
- NIS final 0: 31 de janeiro.