A Unafisco, que representa auditores fiscais da Receita Federal, alerta que alguns brasileiros que passarão a ser tributados em razão do reajuste no salário mínimo. A empresa faz campanha pela atualização da tabela de isenção do Imposto de Renda. Entenda o que está em jogo.
Com a correção de 10,16% no salário mínimo, os rendimentos de quem ganha dois salários passou de R$ 2.640, em 2023, para R$ 2.824, neste ano. O novo cenário “pune” quem recebe menos, acredita o presidente da Unafisco, Mauro Silva. Para equilibrar, a atualização da tabela é defendida.
“Enquanto a tabela de isenção permanece sem correção, a faixa de isenção continua em R$ 2.112, permitindo que, por artifício, quem ganhava até R$ 2.640 ficasse isento. Agora, com os ganhos de R$ 2.824, essa parcela da população volta a ser tributada, recolhendo R$ 13,80 de imposto todo mês”, disse Silva.
A Unafisco defende a correção integral da tabela do IR pela inflação, com recomposição do IPCA desde 1996. Logo, existe o desconto dos ajustes ocorridos ao longo desse período. Pelo projeto defendido pela entidade, a faixa de isenção seria corrigida em 134% e as demais faixas em 159%.
Cabe lembrar que antes, ainda no governo Dilma Rousseff, uma atualização parcial estabeleceu a faixa de isenção em R$ 1.903,98. O valor que permaneceu até 2023. Embora a tabela progressiva esteja em vigor desde maio de 2023, os efeitos serão percebidos na declaração de 2024.
Aposentados e pensionistas do INSS também serão afetados com os impostos
A entidade lembra que a defasagem também impacta aposentados e pensionistas do INSS, com reajuste de 10,16% em 2024. “O governo está penalizando quem ganha menos. É crucial corrigir a tabela do IRPF para refletir a realidade da inflação”, acrescenta Silva.
A nova tabela de contribuição do INSS é usada como referência para os descontos automáticos que são feitos na conta salário do trabalhador. Para quem ganha acima do piso, os descontos são progressivos. Ou seja, as alíquotas são aplicadas sobre cada faixa de renda de acordo com o valor do salário.
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