Através do programa Pé de Meia, o governo Lula projeta oferecer um incentivo financeiro mensal para alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público. Os repasses serão feitos diretamente para a conta do estudante ao longo do ano letivo de 2024. Saiba mais sobre a iniciativa.
O valor a ser pago para cada estudante ainda será definido pelos ministérios da Educação e da Fazenda. As formas de pagamento também estão em análise, além dos critérios de operacionalização e o uso da poupança.
Serão feitos depósitos em uma conta do próprio aluno, mas as regras de uso ainda serão detalhadas.
Contudo, é importante destacar que o governo federal já autorizou, por meio de uma medida provisória, que a União direcionasse até R$ 20 bilhões em um fundo para o programa. O montante será operado pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Pelos cálculos do Executivo, talvez seja possível dar um incentivo de cerca de R$ 200 por mês a partir da matrícula em cada ano letivo, além de um aporte anual de R$ 1.000, uma espécie de poupança que só poderia ser resgatada após a conclusão do ensino médio.
No início deste mês, o ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que pagamento aos alunos deve começar em março.
Quem terá direito ao auxílio do governo Lula?
A princípio, estudantes de baixa renda matriculados na rede pública e que pertençam a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Vale lembrar que haverá prioridade para alunos cuja renda familiar per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218.
Estudantes de 19 a 24 anos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderão aderir ao programa. No entanto, existem critérios de elegibilidade detalhados no texto aprovado. Veja abaixo:
- Efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;
- Ter frequência escolar de 80% das horas letivas;
- For aprovado ao fim de cada ano letivo;
- Participar de exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de avaliação dos estados para o ensino médio;
- Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do curso.
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