Lula autoriza NOVO AUXÍLIO a estudantes do ensino médio; entenda como vai funcionar

Através do programa Pé de Meia, o governo Lula projeta oferecer um incentivo financeiro mensal para alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público. Os repasses serão feitos diretamente para a conta do estudante ao longo do ano letivo de 2024. Saiba mais sobre a iniciativa.

Lula autoriza NOVO AUXÍLIO a estudantes do ensino médio; entenda como vai funcionar
Lula autoriza NOVO AUXÍLIO a estudantes do ensino médio; entenda como vai funcionar. Imagem: FDR

O valor a ser pago para cada estudante ainda será definido pelos ministérios da Educação e da Fazenda. As formas de pagamento também estão em análise, além dos critérios de operacionalização e o uso da poupança.

Serão feitos depósitos em uma conta do próprio aluno, mas as regras de uso ainda serão detalhadas.

Contudo, é importante destacar que o governo federal já autorizou, por meio de uma medida provisória, que a União direcionasse até R$ 20 bilhões em um fundo para o programa. O montante será operado pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Pelos cálculos do Executivo, talvez seja possível dar um incentivo de cerca de R$ 200 por mês a partir da matrícula em cada ano letivo, além de um aporte anual de R$ 1.000, uma espécie de poupança que só poderia ser resgatada após a conclusão do ensino médio.

No início deste mês, o ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que pagamento aos alunos deve começar em março.

Quem terá direito ao auxílio do governo Lula?

A princípio, estudantes de baixa renda matriculados na rede pública e que pertençam a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Vale lembrar que haverá prioridade para alunos cuja renda familiar per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218.

Estudantes de 19 a 24 anos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderão aderir ao programa. No entanto, existem critérios de elegibilidade detalhados no texto aprovado. Veja abaixo:

  • Efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;
  • Ter frequência escolar de 80% das horas letivas;
  • For aprovado ao fim de cada ano letivo;
  • Participar de exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de avaliação dos estados para o ensino médio;
  • Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do curso.

Vittoria Fialho
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já esteve como repórter no Diario de Pernambuco e no Portal NE45 Minutos. Nos veículos, fez parte das editorias de redes sociais e esportes. Também acumula experiência na assessoria de imprensa do Clube Náutico Capibaribe. Suas redes sociais são: @vtfialho e [email protected].