Estudantes da rede pública ganham poupança de investimentos paga pelo governo

Depois de ter proposto em 2023 a criação de uma poupança para estudantes da rede pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto. Isso significa que já a partir deste ano os alunos do Ensino Médio receberão um incentivo em dinheiro para que não abandonem a série escolar. 

Estudantes da rede pública ganham poupança de investimentos paga pelo governo
Estudantes da rede pública ganham poupança de investimentos paga pelo governo (Imagem: FDR)

Segundo informações do Palácio do Planalto, o presidente Lula sancionou na última terça-feira (16) a lei que cria a poupança para estudantes da rede pública. Funcionará como um investimento feito nos alunos, a fim de que sejam financeiramente amparados e diminuam a evasão e abandono escolar. 

Quais estudantes da rede pública vão receber a poupança?

Um levantamento do Ipec, feito a pedido do Unicef, revelou que 11% dos brasileiros de 11 a 19 anos estavam fora da escola em 2022. Hoje, a escolaridade mínima para conseguir um emprego é o ensino médio completo.

Ou seja, os estudantes da rede pública que abandonam a escola não deixam apenas de estudar, mas perdem a chance de conseguir um bom emprego. Para muitos é preciso escolher entre continuar estudando ou ajudar a família em um serviço informal.

O objetivo da poupança é garantir que ao optarem pela escola essas pessoas terão acesso a um valor como recompensa. A lei diz que poderão receber este benefício:

  • Estudantes de baixa renda matriculados na rede pública;
  • Alunos do Ensino Médio (1º, 2º e 3º ano);
  • Estudantes que pertençam a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Pagamento da poupança para estudantes da rede pública

As informações sobre os valores e a forma de pagamento da poupança ainda não foram divulgadas. A ideia é que até o próximo mês todos os pontos específicos sejam divulgados por meio de um ato conjunto dos ministérios da Fazenda e da Educação.

Segundo Camilo Santana, ministro da Educação, a ideia é que os estudantes da rede pública comecem a receber o depósito na poupança a partir de março. O programa foi chamado pelo governo de Pé de Meia e deve beneficiar 2,5 milhões de jovens.

Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: [email protected]