Depois de ter proposto em 2023 a criação de uma poupança para estudantes da rede pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto. Isso significa que já a partir deste ano os alunos do Ensino Médio receberão um incentivo em dinheiro para que não abandonem a série escolar.
Segundo informações do Palácio do Planalto, o presidente Lula sancionou na última terça-feira (16) a lei que cria a poupança para estudantes da rede pública. Funcionará como um investimento feito nos alunos, a fim de que sejam financeiramente amparados e diminuam a evasão e abandono escolar.
Quais estudantes da rede pública vão receber a poupança?
Um levantamento do Ipec, feito a pedido do Unicef, revelou que 11% dos brasileiros de 11 a 19 anos estavam fora da escola em 2022. Hoje, a escolaridade mínima para conseguir um emprego é o ensino médio completo.
Ou seja, os estudantes da rede pública que abandonam a escola não deixam apenas de estudar, mas perdem a chance de conseguir um bom emprego. Para muitos é preciso escolher entre continuar estudando ou ajudar a família em um serviço informal.
O objetivo da poupança é garantir que ao optarem pela escola essas pessoas terão acesso a um valor como recompensa. A lei diz que poderão receber este benefício:
- Estudantes de baixa renda matriculados na rede pública;
- Alunos do Ensino Médio (1º, 2º e 3º ano);
- Estudantes que pertençam a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Pagamento da poupança para estudantes da rede pública
As informações sobre os valores e a forma de pagamento da poupança ainda não foram divulgadas. A ideia é que até o próximo mês todos os pontos específicos sejam divulgados por meio de um ato conjunto dos ministérios da Fazenda e da Educação.
Segundo Camilo Santana, ministro da Educação, a ideia é que os estudantes da rede pública comecem a receber o depósito na poupança a partir de março. O programa foi chamado pelo governo de Pé de Meia e deve beneficiar 2,5 milhões de jovens.
