Aos 60 anos ou mais, muitos idosos podem desconhecer a possibilidade de economizar consideravelmente em suas despesas domésticas, através da isenção de aluguel aproveitando os direitos estabelecidos pelo Estatuto do Idoso, que completou 18 anos recentemente.
![Isenção de aluguel para IDOSOS foi confirmada com outros benefícios](https://fdr.com.br/wp-content/uploads/2024/01/brasileiro-idoso-pobre-beneficios-sociais-governo-federal-cadastro-unico-inss-cras-fdr-financas-direitos-renda.jpg)
Entre esses benefícios para idosos, destacam-se a isenção de aluguel, além da gratuidade em áreas como saúde, transporte e lazer, proporcionando uma vantagem econômica significativa para aqueles com 60 anos ou mais, ou 65 anos e mais.
Confira abaixo todas as opções de benefícios para idosos em 2024.
Benefícios para idosos
Isenção de aluguel
O fim do aluguel e a conquista da casa própria é uma das possibilidades mais cobiçadas deste grupo. A maioria dos brasileiros sonham em fugir do aluguel, mesmo porque, é uma das dívidas mensais que mais castigam o bolso.
Quem não tem imóvel próprio desembolsa, em média, 31% da renda familiar com o pagamento, esses dados foram coletados pelo Censo QuintoAndar de Moradia, realizado em parceria com o Datafolha, ainda em 2022.
Porém, idosos acima dos 60 também tem prioridade para adquirir um imóvel nos programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo é mais um dos benefícios oferecidos a pessoas a partir dos 60 anos de idade.
Por lei, 3% das unidades habitacionais devem ser reservadas para esse público, que também poderá usufruir de financiamentos compatíveis com seus rendimentos. Nesses casos, o contato deve ser direto com a empresa responsável pelo programa habitacional.
Meia-entrada
Também é garantido por lei aos maiores de 60 anos de idade um desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e lazer.
Inclusive o Governo Federal criou uma iniciativa chamada MEU INSS+ onde o aposentado pela autarquia consegue uma gama ainda maior de descontos em serviços e lazer.
Transporte
Qualquer idoso com mais de 65 anos tem gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos. Para isso, basta apresentar qualquer documento pessoal que comprove a idade. Além disso, é obrigatório reservar 10% dos assentos desses transportes para os idosos.
No transporte coletivo interestadual, o estatuto obriga a reserva de duas vagas gratuitas, por veículo, para idosos com renda de até dois salários-mínimos (R$ 2.200, em 2021).
Quando as duas vagas gratuitas forem ocupadas, as empresas deverão oferecer desconto de pelo menos 50% no valor das passagens para os idosos que comprovarem a limitação de renda.
IPTU
Em algumas cidades, os idosos têm isenção do IPTU (Imposto Territorial Urbano). Esse direito pode variar conforme idade e valor do imóvel. Na capital paulista, por exemplo, é preciso:
- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
- Não possuir outro imóvel no município;
- Utilizar o seu único imóvel como residência;
- Ter rendimento mensal que não ultrapasse três salários mínimos (R$ 3.300), para isenção total;
- Ter rendimento mensal entre três e cinco salários mínimos (R$ 5.500) para isenção parcial; o imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
- O valor venal do imóvel ser de até R$ R$ 1.369.813;
- Para saber se tem esse direito na sua cidade e quais são as regras, é preciso consultar a secretaria da fazenda local.