Uso do CPF ganha novas regras exigindo mais atenção de TODOS os cidadãos

Publicada recentemente pela Receita Federal, uma nova instrução normativa trouxe importantes informações sobre as regras de uso do CPF. O documento, que tem um número único em todo o país, passará a ser a forma principal de identificação dos brasileiros.

Uso do CPF ganha novas regras exigindo mais atenção de TODOS os cidadãos
Uso do CPF ganha novas regras exigindo mais atenção de TODOS os cidadãos. (Imagem: FDR)

De acordo com a Receita Federal, as mudanças no uso do documento deverão ser implementadas de forma gradual. Dessa forma, os cidadãos e os governos estaduais terão mais tempo para se adaptar as modificações.

Confira as principais mudanças no uso do CPF:

  • Documento passará a ser a principal forma de identificação dos brasileiros;
  • Dessa forma, o CPF substituirá o RG;
  • Atualmente, o novo RG já está sendo emitido apenas com o número do CPF;
  • A nova versão do documento já está disponível para os cidadãos de todo o país;
  • A mudança acontece para evitar fraudes em processos de identificação;
  • Por fazer parte de um registro único em todo o país, o documento dificulta esse processo;
  • A partir de agora, os cidadãos que forem declarados como “alimentadas” no Imposto de Renda também precisarão estar inscritas no Cadastro de Pessoa Física;
  • Para facilitar o processo, o documento será disponibilizado para os cidadãos logo após o nascimento;
  • Atualmente, o documento pode ser emitido online, sem demandar o deslocamento do cidadão;
  • O processo pode ser realizado por meio do site da Receita Federal;
  • O documento também pode ser solicitado presencialmente em agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica ou Correios;
  • A emissão do documento é realizada apenas pela informação do número de registro, que é composto por 11 dígitos;
  • Atualmente, o CPF não é enviado ao cidadão em formato físico;
  • Assim, para tê-lo disponível de forma física é preciso emitir o novo RG.

Confira outros detalhes sobre as novas regras para uso do CPF anunciadas pela Receita Federal neste link.

Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.